1.836 Resultado da pesquisa pedro leite de araujo neto - em: 16/01/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 627 411 razões expostas, considero imprescindível para análise da progressão de regime, a realização de Avaliação Multidisciplinar (Parecer da CTC, exame criminológico, Parecer Psicológico e Relatório Social) do apenado para avaliação de sua eventual periculosidade social ou possibilidade de delinquir. Expedientes Necessários. Prazo para realização do exame: 10 dias.
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 380 do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 05 de junho de 2018 VOTO por conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento. JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Relator DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO,por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provim
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 377 EMBARGADO: HUMBERTO LOURENCO CAVALCANTE JUNIOR RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 5 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001583-33.2015.5.07.0015 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE HUMBERTO LOURENCO CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA(OAB: 24824/CE) RECORRENTE ERIVALDO VIEIRA GUIMARAES JUNIOR - ME ADVOGADO GIRVANY XAVIE
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1481 Intimado(s)/Citado(s): - HUMBERTO LOURENCO CAVALCANTE JUNIOR Fortaleza, 01 de março de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA PROCESSO nº 0001583-33.2015.5.07.0015 (RO) Relator RECORRENTE: HUMBERTO LOURENCO CAVALCANTE JUNIOR, ERIVALDO VIEIRA GUIMARAES JUNIOR - ME RECORRIDO: ERIVALDO VIEIRA GUIMARAES JUNIOR - ME, HUMBERTO LOURENCO CAV
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 7 Desembargador(a) do Trabalho No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, Decisão também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na Processo Nº RO-0001583-33.2015.5.07.0015 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE HUMBERTO LOURENCO CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA(OAB: 24824/CE) RECORRENTE ERIVA
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 507 em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. Juros e correção incidem. Imposto de renda ex lege. "Aguarde-se a complementação do prazo de 5(cinco) anos para Contribuições previdenciárias de acordo com a legislação vigente, aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80 intimando-se, contudo, excluindo-se os títulos de cunho indeni
1641/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 146 Fica o(a) advogado(a) VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE Notificação Processo Nº RTSum-0216100-52.2008.5.07.0032 RECLAMANTE FRANCISCO LEANDRO FERREIRA Advogado AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS(OAB: 8913CE) RECLAMADO VL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Advogado RAFAEL DE ALMEIDA ABREU(OAB: 19829CE) RECLAMADO SUPER CESTAS BASICA Advogado FREDERICO BANDEIRA FERNANDES(OAB: 15888CE) Ao a
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PEDRO LEITE DE ARAUJO NETO(OAB: 9124/CE) ERIVALDO VIEIRA GUIMARAES JUNIOR - ME PEDRO LEITE DE ARAUJO NETO(OAB: 9124/CE) GIRVANY XAVIER GARCIA(OAB: 22748/CE) HUMBERTO LOURENCO CAVALCANTE JUNIOR CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA(OAB: 24824/CE) 1489 1. ABANDONO DE EMPREGO. RESCISÃO INDIRETA. PEDIDO DE DEMISSÃO. EXIST
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 950 RECORRENTE: HUMBERTO LOURENCO CAVALCANTE JUNIOR e outros RECORRIDO: ERIVALDO VIEIRA GUIMARAES JUNIOR - ME e outros Fortaleza, 27 de Setembro de 2018. INTIMAÇÃO PJe-JT Notificação Processo Nº RO-0001583-33.2015.5.07.0015 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE HUMBERTO LOURENCO CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA(OAB: 24824/CE
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 20 RECORRIDO Dessarte, considerando que o art. 932, parágrafo único do CPC, HUMBERTO LOURENCO CAVALCANTE JUNIOR CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA(OAB: 24824/CE) ADVOGADO aplicável ao processo laboral consoante art. 10 da IN 39/2016 do TST, preconiza que "antes de considerar inadmissível o recurso, o relator deverá conceder o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente pa