Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo de 116 h/a; EE Ver. José Roberto Pereira – 10111, MaSP 319799-3, Gicelda Vieira Salvador, a partir de data da publicação, ref. ao PEBIII P – apostilada D3C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCTda CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral; Vespasiano - EE Prof. Guilherme Hallais Franca – 11061, MaSP 3202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N. 07/2021 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.291, de 9 de março de 2020, dos artigos43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecern. 15, de 2 de dezembro de 2020, do Conselho Municipal de Educação de Betim, ficarecredenciada a entidade Escola de Educação Infantil Passos Firmes LTDA-ME e renovada a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Passos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 53/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Boa Vista/, E. E. Adriano José Costa, MaSP: 1117492-7, Marcos Vinícius Moutinho, EE B I A, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA TEÓFILO OTONI Nº 10/15 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: VALÃO/POTÉ – EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 1179433-6-01, A.C.A, PEBIB; REMANEJA – ATO Nº 17/15 REMANEJA, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Mariângela Soares da Silva Pacheco, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 14/05/2018; MaSP 1044497-4, Mariângela Soares da Silva Pacheco, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 14/05/2018; E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 1100798-6, Simonia Paulina Paiva, 1º Cargo, PEB2E, a partir de 12/06/2018; E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 1347324-4, Juscélia Aparecida Rodrigues dos Santos, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 18/05/2018; Santa Luzia –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 14/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1120647-1, Maria da Aparecida Tomaz Pereira, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 09/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): - Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza – Leige Galina Soares – Masp: 965.330-4 – PEBIIL adm01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16. – Itapagipe – EE. Serra da Moeda de Ens. Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 85/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Drumond de Andrade - 2526, MaSP 869895-3, Maria Suely Gonçalves Santos, a partir de 17/11/2015 referente ao PEB I A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2019 RETIFICA, no (s) Ato (s), Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1112237-1, Carmem Lucia Correa dos Santos, EEBI A, 1º cargo. Ato nº 154, public em 07.06.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito à média das remunerações de contribuição, p