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Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1366 observado o disposto no artigo 148 do CTN. Confirmo os efeitos da liminar. Custas pela impetrada. Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/09). Ao reexame necessário. P.R.I. - ADV: FRANCISCO JERONIMO DA SILVA (OAB 102164/SP) Processo 1019835-65.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 930 PROCESSO :1029615-24.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Luiz Ceroni ADVOGADO : 445502/SP - Lucas Landi Brito REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029617-91.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Lourdes Brandão d
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1024872-68.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Dalu Empreendimentos e Participações Ltda ADVOGADO : 163609/SP - Itamar Finozzi IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª V
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3396 PEDRO HENRIQUE MINGATI D’OLIVEIRA OUTROS PEDRO HENRIQUE NUNES IAFELICE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO PEDRO HENRIQUE PAIAS DE SOUSA OUTROS PEDRO HENRIQUE PASSARELLI TAZINASSI OUTROS PEDRO HENRIQUE ROOS REIS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS PEDRO HENRIQUE ROSA FREIRE ESTUDANTE PEDRO HENRIQUE SALOMÃO SIQUEIRA CUNHA ESTUDANTE, BOLS
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3376 PEDRO ALCANTARA MACHADO DE VASCONCELOS ATOR E DIRETOR DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS PEDRO ANDERSON MARTINS PEREIRA CANTOR E COMPOSITOR PEDRO ARJUNA JACOB DE FREITAS ESTUDANTE PEDRO AUGUSTO DA SILVA GOMES COMERCIANTE PEDRO AUGUSTO DE CASTRO ANDRADE E SOUZA SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PEDRO BARSOTTI DE OLIVEIRA OUTROS PEDRO BIASOLI JORGE PENTEADO ENGE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1292 Terezinha Pinto da Silva - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1463 fundamentos. Diga o agravante se foi atribuído efeito suspensivo/ativo ao recurso, e, em caso positivo, comprove sua ocorrência no autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VICTOR PAULO DE MATOS (OAB 447767/SP) Processo 1024765-24.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Superior - Cristina Issa Botiini -
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1055 Fls.190/191: ciência as partes. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 183. Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA ROMEIRO DOS SANTOS (OAB 148614/SP) Processo 1025679-64.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Toliara Incorporação Spe Ltda. - Vistos Em vista da possibilidade de expedição