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Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Hortencia Percira E.r.cilla VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0556316-91.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Iraci Pastori VARA:SEF - SETOR
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 EXECTDA : Iraci Pastori VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0552646-45.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Pedro Medeiros Dantas de Arauj VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0552647-30.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3057 15 ADV. RAILSON ANDRADE MACIEL - 12113N-AM; Processo: 0600581-92.2021.8.04.3800; Classe Processual: Inquérito Policial; Assunto Principal: Roubo Majorado; Autor: CB PM DIHON HERIK RIBEIRO DE LIMA, JOSE AFONSO RIBEIRO BARRADAS JUNIOR DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE COARI; Réu: PEDRO MEDEIROS DANTAS FILHO; Vistos.Recebo a denúncia ofertada con
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA: PORTARIA Nº151/2017, publicada no Diário da Justiça do dia 07 de dezembro de 2017. Onde se lê: Andrea Lopes Almeida Diniz, matrícula nº4778006, período aquisitivo 2017/2018, Camila Ramos Guedes, matrícula nº4772113, período aquisitivo 2015/2016, Isagoras Antonio Lopes Soares matr�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Publicação: quinta-feira, 01 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.784 ANO XLVIII DEFERIDO / PERÍODO REMANESCENTE - ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES / 2019/2 / 01 a 30.07.2019 / 21.10 a 02.11.2019. Gabinete da Presidência do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2020 2 tivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular. RESOLVE: Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição, para, no período de 18.03 a 18.04.2020, responder, conjunto e cumulativamente, pe
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU PORTARIA GAPRES Nº 1369/ 2022 – O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidên
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 2 ____________________________________________________________________________________________________ NOME CARGO ____________________________________________________________________________________________________ Renata Furtado Monteiro Chefe de Gabinete _______________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 Tribunal de Justiça admitem a aplicação da sanção disciplinar “cassação de aposentadoria” em face de militares que, embora aposentados, tenham cometido faltas graves ainda em atividade”. (AgInt no RMS 59.522/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/10/2021, DJe 05/11/2021) DENEGAR A SEGURANÇA JU
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA 3 ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE _____________________________________________________________