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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 106 Genilton Portilho De Faria 107 Alexandre De Paula 108 Gilmar De Souza Silva 109 Celso Miranda 110 Onofre Mota De Oliveira 111 Ildete Andrade Miranda 112 Alex De Faria Duarte 113 Regina Celia Dell’isola 114 Joelson Dutra De Miranda 115 Ailon Alves De Oliveira 116 Richardson Miranda 117 Lamark Lucio Apolinario 118 Rogerio Marra Pereira 119 Renato Alves Da Silva 120 Waldecy Franca Fernandes Oliveira 121 Robson Sampaio Lopes 122 Ednoilson Ferreira
6 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo SOLUÇÃO DE PAD O TEN CEL PM CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 6ª RPM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTAS NOS ARTS.219 C/C 229, AMBOS DA LEI 869/52 E ART.19, III, DA RESOLUÇÃO 4.289/2014-CG, considerando o que consta no PAD de Portaria 105.071/2021, conforme extrato publicado no Diário Oficial de 24/04/2021, aplica a penalidade de SUSPENSÃO da remuneração e da contagem de tempo referente a 01 (um) dia de trabalho, com funda
42 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de julho de 1952, ADAILTON ALTOÉ, MASP 1.367.384-3, do cargo de provimento efetivo de GESTOR GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 01 de junho de 2015. Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 9 de junho de 2015. ATO AGE N.º 1916 no uso de suas atribuições e tendo em vista o Parecer AGE N° 15.470, de 8 de junh
32 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP.458.268-0, Adriana Rocha Silva, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, total
quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “d”, da Portaria nº 491, de 02/06/2015, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras relacionadas abaixo: Masp 1433737-2 Ângela Aparecida Gomes de Oliveira, a partir
quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “d”, da Portaria nº 491, de 02/06/2015, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras relacionadas abaixo: Masp 1433737-2 Ângela Aparecida Gomes de Oliveira, a partir
6 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 369, DE 29 DE MARÇO DE 2022. O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09,e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 1067, do DETRAN
36 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN-MG; Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº. 12.977/2014 e nas Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN/MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito do mun