Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO: AMOS CARDOSO DE LIMA (OAB: 1270200S-PA) ADVOGADO: LUZIA SIMON (OAB: 40536-SC) APELADO: LUIZ CARLOS BREMM ADVOGADO: LUZIA SIMON (OAB: 40536-SC) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 16 Processo: 0009294-24.2009.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Empregado Públic

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 59 jurisprudência do TST: encerramento da quebra, façam-se novamente os autos conclusos AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. para sentença de extinção da execução. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. Notifiquem-se as partes. EXECUÇÃO. ARTIGO 896, § 2º, DA CLT. CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA.

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 tem desejo de conciliar, e em caso positivo, em que valor e condições assim o fariam, podendo, inclusive, concordar com a proposta que tenha sido ofertada pela parte autora ou apresentar 6092 - PEDRO PAULO FREIRE MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: contraproposta. 4 – caso haja apresentação de proposta pelo reclamado, dê-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 94873 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo PEDRO LUIZ DA SILVA25/03/2020 ARAUJO PEDRO LUIZ DA SILVA01/08/2020 ARAUJO PEDRO PAULO BEZERRA24/08/2020 NETO 04/04/2020 PEDRO PAULO FREIRE DE 21/01/2020 CARVALHO FEITOSA PEDRO PAULO FREIRE DE 01/06/2020 CARVALHO FEITOSA PEDRO VIEIRA GUIMARAES 13/06/2020 NETO 05/02/2020 55769 PEDRO VIEIRA GUIMARAES 29/11/2020 NETO 19/12/2020 87921 PETRAS FERREIRA LIS

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 393 E seguida, ante a manifestação do exequente, dê-se início à PODER execução. JUDICIÁRIO - Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF 582/2013. CITE(M)-SE o(a) executado(a), na pessoa do seu(ua) INTIMAÇÃO procurador(a), para pagar ou garantir a execução em 48 horas (art. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c5dfd3

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8022 Segundo Grau para saneamento da falha processual, cabe a este negativa do Oficial de Justiça, nos termos de Id dae8db5, do que juízo da execução dar a melhor solução ao caso. fica ciente o reclamante. Sanando a dúvida suscitada pelo réu, determino que seja 3-Aguarde-se pelo cumprimento da CP 0010614-16.2021.5.03.0068 observado o salário apontado na inicial,

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1830 Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, sobre os termos das INTIMAÇÃO informações de Id 8d15062, indicando os dados necessários para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6229190 proferido nos autos. prosseguimento. ITAPERUNA/RJ, 10 de dezembro de 2020. DESPACHO PJe À parte contrária para manifestação quanto aos embargos, no prazo ALINE SO

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.278 arts. 2º, 5º e 6º, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, nos arts. 294 e 300, caput, do Código de Processo Civil (CPC), a pretensão de TUTELA DE URGÊNCIA da parte autora (fls. 8), pois, presentemente, visto e examinado o quadro dos autos (fls. 1-12) e, mais, isolada e ponderada a controvérsia essencial, vislumbro o quanto basta elementos que evidenciam a probabilidade do direito (aparência de verdade das

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 149 PAULO FREIRE DO NASCIMENTO efetivamente manteve um causa, como motivo de cessação do contrato de emprego entre o contrato de emprego com FALCÃO LIMA TRANSPORTES E autor e a 1ª ré. SERVIÇOS LTDA, este o único fato incontroverso. Nada obstante, é preciso pontuar que o autor demandou em face da DAS VERBAS RESCISÓRIAS e DEMAIS VERBAS segunda reclamada buscando su

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.531 ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC) - Processo 060017612.2020.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CREDOR: Positive Soluções Financeiras - Mantenho a sentença proferida nos autos (pp. 48-49), pelos seus próprios fundamentos, considerando a impossibilidade de tramitação do feito, com fulcro no artigo 8º, §1º, I, da LJE. Intimem-se. Após, arquivem-se. ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 38