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2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 299 reexame de fatos e provas, o que encontra impedimento na Súmula PODER JUDICIÁRIO 126 do TST e obsta o seguimento do recurso. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por PEDRO PAULO NOGUEIRA SANTOS. Fundamentação Publique-se e intime-se. Maceió, 01 de junho de 2017. VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECURSO DE REVISTA DESEM
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10243 Vara do Trabalho de Itapetininga Destinatário: PEDRO PAULO NOGUEIRA PROCESSO: 0010186-82.2021.5.15.0041 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo PROCESSO: 0011235-95.2020.5.15.0041 AUTOR: DANIEL IGOR GOMES RODRIGUES CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RÉU: CONSORCIO SP-270 AUTOR: PEDRO PAULO NOGUEIRA RÉU:GP - GU
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WILSON GODOY BUENO(OAB: 264661/SP) FABIANO GODOY BUENO(OAB: 224910/SP) BUNGE ACUCAR E BIOENERGIA S.A. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) LUIS FELIPE TAVARES PREVELATO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 18707 Após, conclusos para prolação da Sentença. Em 6 de Abril de 2020. Juiz(íza) do Trabalho SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 24 de junho de 2020. Intimado(s)/Citado(
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 613 Despacho Processo Nº RTOrd-0000330-19.2017.5.23.0007 RECLAMANTE PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO ADVOGADO PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO(OAB: 8941-O/MT) RECLAMADO MATERIAL FORTE INCORPORADORA LTDA ADVOGADO PRISCILA GARCIA MOREIRA(OAB: 20198-O/MT) ADVOGADO FERNANDO BIRAL DE FREITAS(OAB: 12678-A/MT) ADVOGADO SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA(OAB: 22975-O/MT) Intimado(s)/Citado(
2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 301 CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações Acórdão trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora.
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 8283 como incontroverso. judicial vinculada a este processo nº 0011235-95.2020.5.15.0041, Assim, e ante o teor do documento id 27ff175, determino que: no qual são partes PEDRO PAULO NOGUEIRA - CPF 099.144.548- a) solicite-se ao Juízo da Vara do Trabalho de Itu que transfira o 10, e GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA., CNPJ saldo total existente na conta judici
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1471 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO POLLIANA PORTES SODEIRO(OAB: 11078-O/MT) CLEITON RIBEIRO DE MORAIS PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO(OAB: 8941-O/MT) TORNEARIA CHAPOLIN LTDA - ME PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO(OAB: 8941-O/MT) ORLEDE LOURDES RIBEIRO DE MORAES RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para ciência ace
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº RTOrd-0000330-19.2017.5.23.0007 RECLAMANTE PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO ADVOGADO PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO(OAB: 8941-O/MT) RECLAMADO MATERIAL FORTE INCORPORADORA LTDA ADVOGADO PRISCILA GARCIA MOREIRA(OAB: 20198-O/MT) ADVOGADO FERNANDO BIRAL DE FREITAS(OAB: 12678-A/MT) Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ELIZETE ARAUJO RAMOS(OAB: 4701/MT) MARILAINE PINHEIRO DE MELLO(OAB: 8146-B/MT) MARCOS ROBERTO OZEIKA MARGARETH OZEIKA(OAB: 27373O/MT) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1339 manifestar acerca da denúncia de inadimplemento de id:35fa5b8, sob pena de aplicação das cominações estabelecidas no ato homologatório do acordo.
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18020 id 8784574, no prazo de 05 dias úteis, ocasião em que poderão Ordinário apresentar razões finais. AUTOR: TATIANA BARBOSA DIAS SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 22 de janeiro de 2021. RÉU: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Ficam V. Sa. intimadas dos esclarecimentos periciais, para ADRIANA MARQUES DIAS SECCHES manifestação no prazo de 10 dias. Servid