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2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região camuflar o patrimônio quando incluídos no polo passivo de 4022 2ª Vara do Trabalho de Jacareí execuções trabalhistas; tendo em mira o Enunciado nº 02 aprovado na Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho que orienta a constrição cautelar de valores; e por fim o previsto no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, de aplicação subsidiária em s
1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 3200 controvérsia fática a ser dirimida somente após instalação do contraditório. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Não vislumbro pois as hipóteses do artigo 273, incisos I e II, do CPC, razão pela qual, INDEFIRO-A, prosseguindo-se regularmente A Doutora DORA ROSSI GOES SANCHES, Juíza da 2ª Vara do o feito. Trabalho de Jacareí, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele
2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4021 empregador é um ente naturalmente despersonificado, como se PODER JUDICIÁRIO FEDERAL extraí do conceito trazido pelo artigo 2º, da CLT, que o define com a Justiça do Trabalho - 15ª Região expressão "empresa"; que é fato comum e ordinário (artigos 374, inciso I e 375 do CPC), que sócios e empresas coligadas tendem a camuflar o patrimônio quando incluídos n
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 7675 Em 1 de Fevereiro de 2018. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DEUSLIRA SOUSA AFONSO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Paracatu Sentença Processo Nº RTOrd-0011093-97.2017.5.03.0084 PEDRO RAIMUNDO DA SILVA CORREA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA(OAB: 50499/MG) RÉU VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG)
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 3631 tel: (21) 26677814 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100610-66.2016.5.01.0226 PROCESSO: 0100645-26.2016.5.01.0226 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: CARLOS RENATO TAVARES DE RECLAMANTE: PEDRO RAIMUNDO DA SILVA VASCONCELOS RECLAMADO: TECNOFIELD MONTAGEM NAVAL E INDUSTRIAL RECLAMAD
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 539 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. do Trabalho. CAMPINAS, 28 de Agosto de 2020. CAMPINAS, 28 de Agosto de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Desembargadora Vice-Presidente J
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2024 RECORRIDOS: OS MESMOS Suélen Silva Rodrigues RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO Analista Judiciário EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011644-77.2017.5.03.0084 Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) RECORRENTE PEDRO RAIMUNDO DA SILVA CORREA ADVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 14/12/2017 16:03:45 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5427018.24.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : PEDRO RAIMUN
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão 1402 Técnico Judiciário ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente a Exma. Procuradora Maria Amélia Bracks Duarte, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Juíza convocada Sabrina de Faria F
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9328 Intimem-se as partes. Considerando a Portaria nº 435 do Ministério da Fazenda, de RÉU: PEDRO RAIMUNDO DA SILVA EIRELI - ME 08.09.11 e a Recomendação GP-CR nº 03/2011 do E.TRT, desnecessária a intimação da União." EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário E