Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376844.5 1378942.5 1379824.4 1124857.2 1250620.0 1378862.5 1338822.8 1080144.7 1379853.3 1380142.8 1249237.7 1379203.1 1214455.6 901754.2 1379210.6 1380230.1 1377750.3 1380258.2 1101752.2 1376227.3 1199384.7 1379864.0 1213968.9 1293005.3 1132862.2 1379799.8 1230117.2 1184612.8 1233784.6 1230239.4 1378946.6 1199765.7 1378445.9 1264663.4 1379344.3 1202771.0 1378023.4 1376004.6 1240712.8 1380119.6 1378974.8 1190799.5 1377826.1 1380095.8 1378612.4 13727

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 11176815 Cristiane Goncalves Oliveira – ATB – 2 - Patrocinio - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022 - , 15113525 Maria Abadia de Melo Machado – ATB – 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 4 - 06/07/2022 A 09/07/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 15164403 Rafaela Fernanda Xavier Pereira – ATB – 1 - Borda da Mata - 10 - 15/06/2022 A 24/06/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08786808 Rita Maria Bueno Esteves – PEB – 3 - Jacui - 15 - 20/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0198745-3 ELTON CARDOSO RODRIGUES VALERIO DA 0255472-0 EULALIO SILVA MAGALHAES 0171249-7 EVALDO COSME DA SILVA MELO 0181495-8 EVANDO COSTA DA SILVA 0257330-0 FABIO MARTINS DA FONSECA 0233789-4 FABRICIO DE SOUZA PEREIRA 0279471-3 FERNANDO CESAR COUTO 0181027-8 FLAVIO DIEGO FERNANDES 0244720-7 FRANCIMAR LOPES SOARES DE MELO 0203585-5 FRANCISCO MONTEIRO FILHO 0231401-0 FREDERICO FIGUEIREDO MENDES 0175203-0 GABRIEL PEREIRA BARBOSA 019203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 134198 125700 130231 104325 103850 113625 124756 105124 107411 119363 119732 100793 109941 110488 118489 122879 126286 123085 115960 127030 125955 107751 110382 121071 118849 102795 137456 122246 122475 133495 135239 135665 111223 131044 129305 118740 118854 136858 104501 103214 126977 107404 103490 101359 129391 114409 131351 122145 107722 121398 130891 127846 115643 105291 103198 131773 100286 138527 118242 107227 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pela Universidade Estadual de Montes Claros no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 3/6/2020, a prorrogação da disposição de GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, MASP 1043794-5, lotado na Universidade Estadual de Montes Claros, à Prefeitura Municipal de Montes Claros, pelo período de 1/1/2020 a 31/12/2020. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1285262-0, Carlos Roberto Do Nascimento Junior, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, Presídio de São João del Rei, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1285273-7, Leonardo Arlindo de Oliveira, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, Presídio de São João del Rei, para Penitenciária João Edson Cavalieri. Masp 1285223-2, Marco Cristian Costa Lima, referente ao Cargo Efetivo Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, atualizada em 19 de março de 2015, que prevê nos arts. 39 a 42, a Educação Profissional caracterizando-a como modalidade específica de ensino; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 46.220/13 que estabelece normas e procedimentos para o trabalho dos presos no Estado de Minas Gerais, em seu art. 2º “o trabalho do preso, como dever social e condição de digni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 17/11/2021 A 30/11/2021 - , 14125454 Bruna Raphaela Silva Ruas – PEB – 1 - Betim - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - , 14125454 Bruna Raphaela Silva Ruas – PEB – 2 Contagem - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - , 14720205 Tabata Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 04/11/2021 A 12/11/2021 , 14740443 Fernanda Aline Ferreira Araujo – EEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 08/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.