Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.940 do Rio Branco, S/N, bairro Centro – Alenquer/PA – Fone: (93) 3526-1121. PORTARIA N.º 016/2022-MPPA/PJA. Interessados: Ministério Público do Estado do Pará– Prefeitura Municipal de Alenquer- Secretaria Municipal de Educação Assunto: Acompanhar e fiscalizar as condições estruturais e de funcionamento da Escola Municipal Santa Marta. PEDRO RENAN CAJADO BRASIL - Promotor de Justiça Titular de Alenquer. Protocolo: 787145 Extrato da PORTARIA N.º 021/2

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1685 fé, sob pena de ato atentatório ao exercício da jurisdição, sem prejuízo da responsabilidade criminal. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado, e extingo a presente ação com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, ¿b¿, do novo Código de Processo Civil. Sem custas, a teor do que dispõe o §3º do art. 90

Diário Oficial ● 24/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.529  43 Quarta-feira, 24 DE MARÇO DE 2021 Valor global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758; Elemento de Despesa: 3390-40; Fonte: 0101. Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 638826 t. . TORNAR SEM EFEITO . NUMERO DA PUBLICAÇÃO ORIGINAL: 636944 TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato de Contrato, referente ao Contrato

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1481 petição, o exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequente informou que a dívida foi recolhida aos cofres públicos, com plena quitação do débito, atingindo o processo seu objetivo primordial, qual seja, a solução da controvérsia pelo pagamento da obrigação e satisfa�

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 PEDRO RENAN CAJADO BRASIL Promotor de Justiça Titular da Promotoria da Comarca de Alenquer/PA CLEITON PINHO DE CARVALHO Representante da Ordem dos Advogados do Brasil/PA - OAB/PA nº. 15.748 620

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2378 CITE-SE a parte Ré para tomar ciência da presente ação, intimando-a para cumprimento da medida e do requerimento apresentado pela parte autora. Intimem-se as partes (caso ainda não intimadas) acerca da audiência de conciliação, a ser realizada em data designada. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO JUDICIAL. ADVERTÊNCIAS: 01. Fica ciente Vossa Senhoria que deverá apresentar defesa escrita at

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2597 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM Número do processo: 0803899-18.2021.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: PEDRO RENAN CAJADO BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL OAB: 15420/PA Participação: REQUERIDO Nome: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A Participação: REQUERIDO Nome: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS N

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.699 ITENS DA PAUTA: 1.Apreciação das Atas da 5ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, realizada nos dias 24/05 a 28/05/2021, e da 6ª Sessão Ordinária do CSMP ocorrida em 09/06/2021. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, APROVOU as atas supracitadas. 2.Apreciação de expediente: 2.1. Protocolo SIP n.º 8618/2021 Requerente(s): Diretor do Departamento de Recursos Humanos do MPPA Requerido(s): Procuradoria-Geral de Justiça do MPPA Origem: Departamen

Diário Oficial ● 24/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33484 PJ COLARES pelo critério de MERECIMENTO - ED-023/2017 Processo nº 045/2017/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos previstos no art. 89 c/c art. 98 da LCE nº 057/2006: LUCIANA VASCONCELOS MAZZA ADONIS TENÓRIO CAVALCANTI BRUNO SARAVALLI RODRIGUES PEDRO RENAN CAJADO BRASIL TATIANA FERREIRA GRANHEN MELINA ALVES BARBOSA DAVID TERCEIRO NUN

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1833 dias do mês de fevereiro do ano de 2019, audiência designada para às 09h0Omin. e iniciada às 09h25min. na cidade de Acará (PA), na sala de audiências do Fórum local, encontrava-se presente o Dr. WILSON DE SOUZA CORRÊA, Juiz de Direito e o servidor ao final assinado. Efetuada a chamada das partes, constatou-se a presença do Representante do Ministério Público, Dr. PEDRO RENAN CAJADO BRAS