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Expediente Nº 9041 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003564-89.2014.403.6106 - DECIO PINHEIRO(SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 300/309: Recebo a apelação do INSS em ambos os efeitos.Vista à parte autora para resposta, intimando-a também da sentença de fls. 292/296, cujo inteiro teor já se encontra disponível na página da Justiça Federal na Internet (www.jfsp.jus.br). Oportunamente, subam os autos ao Eg
Expediente Nº 9041 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003564-89.2014.403.6106 - DECIO PINHEIRO(SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 300/309: Recebo a apelação do INSS em ambos os efeitos.Vista à parte autora para resposta, intimando-a também da sentença de fls. 292/296, cujo inteiro teor já se encontra disponível na página da Justiça Federal na Internet (www.jfsp.jus.br). Oportunamente, subam os autos ao Eg
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 3914 Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): 1. ELIANE QUINTINO VILHENA (SP - 189711) Campinas-SP, 08 de agosto de 2022. 2. ELIANE QUINTINO VILHENA (SP - 189711) 3. ELIANE QUINTINO VILHENA (SP - 189711) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 4. GUILHERME DA SILVA BRANDAO CORREA (SP - 172002) Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /rmh PRESSUPOSTOS EXT
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4638 Acórdão Medeiros. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, em gozo de férias regulamentares. Processo Nº RO-0001507-82.2016.5.10.0017 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRI
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO(OAB: 319306/SP) JOSE EDISON SIMIONATO(OAB: 352768/SP) ADVOGADO 3931 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUIZA SILVA CARDOSO - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3eda2b4 proferida nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO
2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 BRASILIA, 24 de Outubro de 2017 3168 Fundamentação PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA 1. Prescrição Juiz do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-0001507-82.2016.5.10.0017 RECLAMANTE PEDRO TEIXEIRA FILHO ADVOGADO MOZART CAMAPUM BARROSO(OAB: 9978/DF) RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Terminado o contrato de trabalho em qu
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11723 RECLAMADO GIRAMUNDO TRANSPORTES LTDA EPP Há débito de R$ 323,82, a título de contribuição previdenciária cota parte Reclamada, valor residual. Intime-se a Executada para que, no prazo de 5 dias, promova o pagamento ou a garantia da Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO TEIXEIRA FILHO execução. Cumpra-se. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 22 de abril de 2021. PODER JUDIC
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1730 Intimado(s)/Citado(s): Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES - PEDRO TEIXEIRA FILHO DE ARAUJO E MORAES. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Em
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1603 Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO TEIXEIRA FILHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação PODER JUDICIÁRIO jurisdicional, não há
conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim. 1º. Os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, e serão pagos com prefer�