Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) SOU SERVIÇO DE ONCOLOGIA DE UBERABA, CNPJ 02.100.010/0001-24, do municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Adriana Cristina Moreira Lima Ana Altina Jesus de Oliveira Ana Altina Jesus de Oliveira Aricelli Cristina Piedade Alcântara Bárbara Darcena Fernandes Vieira Gilsélia Márcia Magalhães Rodrigues Camilo Naiara Kelly Andrade do Carmo Walisson Pereira Dos Santos Maria Franciele Miranda Costa Natália Cristina da Silva Flávia Maria Da Fonseca Frederico Afonso Rios Pinto Contage

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A 17ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência para fins de registro de reincidência, sem a necessidade de conversão em penalidade de multa simples, haja vista que houve a regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO O IEF torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, cujo, o objeto é a aquisição de uma caminhonete cabine dupla. Proc nº. 21010200008/2022. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: www. compras.mg.gov.br, em 20 (vinte) de setembro de 2022 às 10 horas. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo II – as jornadas de trabalho cumpridas em regime de plantão; III – as jornadas de trabalho desenvolvidas em atividades externas; IV – as situações que envolvam motivo de relevante interesse público. Art. 23 – Deverá ser instaurado processo administrativo disciplinar quando detectados indícios de favorecimento, irregularidade ou fraude na apuração e no controle de frequência do servidor, podendo acarret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo 02000002283/19 02000000017/20 Autuado José Marcelino da Costa Município de Curvelo AI 87496/2019 211444/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 111/2022. Processo SEI! 1370.01.0008232/2022-36. Partes: SEMAD/Município de Limeira do Oeste. Objeto: adesão ao Programa Conheça seu Amigo - Identificação de Cães e Gatos Domésticos, visando a entrega pelo Estado de microchips e leitor de microchips para serem utilizados pelos Municípios em cães e gatos provenientes de comunidades de baixa renda, de animais em situação de rua que participem de algum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 195/2021 - II, Planejamento nº 230/2021, SEI nº 1500.01.0106169/2021-27. Partes: SEPLAG e Positivo Tecnologia S.A​. Objeto: troca de modelo do lote 03 (NOTEBOOK TIPO I - ALTA MOBILIDADE). MARCA / MODELO Lote Especificação MARCA / MODELO NOVO POSITIVO POSITIVO 3 NOTEBOOK TIPO I - ALTA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo captação de 24:00 horas/dia, 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 314496 m³ no mês de fevereiro, 336960 m³ nos meses de abril, junho, setembro e novembro, 348192 m³ nos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro. Validade: Até 07/11/2021. Art. 7º- 1. Instalar sistema de medição de vazão de vazão conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.302/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HIJ6772 8883822 Leandro Henrique Do Nascimento PWU9372 8830378 Kennedy Amaral Mendes DKO3834 8892505 Francisnei Novato De Almeida HKF2722 8883452 Jose Teixeira Falcao HLZ2852 8831970 Absalao Jose De Paula PQH9235 8938437 Sonia Maria De Carvalho EQY3750 9625593 Sonia Verginia Da Costa Rodrigues GTQ4208 8886016 Nelson Geraldo Da Silva OPV3205 8926524 Rafael Francischini HHG8292 8879324 Ebi