Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 920 310 1304-62-2012.8.06.0069/0 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – REQUERENTE: LEE JHANNYS NEVES XIMENES. REQUERIDO: OI – TNL PCS S.A. DESPACHO: “R.H. INTIME-SE AS PARTES PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA RESPOSTA ENVIADA PELA AGÊNCIA REGULADORA, ANATEL, ASSIM COMO, NA MESMA OPORTUNIDADE, SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERESSE DE PRODUÇÃO DE MAIS PROVAS, EM CASO NEGATIVO, SEGUIRÁ, O PRESENTE PR

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 920 309 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ JUÍZA SUBSTITUTA : TICIANE SILVEIRA MELO DIRETORA DE SECRETARIA: HIENES MARTINS SOUSA ADVOGADO(S) QUE FICA(M) INTIMADO(S): JOSÉ MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE OAB-CE 19.808 E WILSON SALES BELCHIOR – OAB-CE 17.314 OBJETO DA PUBLICAÇÃO: INTIMAÇÃO DE DESPACHO EM: 6 DE MARÇO DE 2014 1275-12-2012.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 920 308 DAVINO JÚNIOR. VÍTIMA: FRANCISCO DEOCLÉCIO DE FREITAS. “DE TODO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE FLS. 166/166V. HEI POR BEM, com fulcro no artigo 107, inciso VI, do Código Penal, DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE BENEDITO DAVINO JÚNIOR, pelos fatos objeto dos autos sub oculi, face à ocorrência de prescrição da pretensão punitiva estatal, na forma do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3274 ora estabelecida, ficam autorizados os reajustes anuais do preço do plano nos termos autorizados pela Agência Reguladora competente. Eventual discussão a esse respeito deverá ser dirimida em sede de incidente de cumprimento de sentença, com a necessária juntada das faturas. Sem custas e honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2163 Processo 1002510-90.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Camila de Franca Marchesini Marin - Telefonica Brasil S/A - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos por Camila de Franca Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2164 - ADV: GUILHERME GIELFI GARCIA (OAB 396444/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 1002527-29.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fabricio Franzin Fabri Telefonica Brasil S/A - Em face de todo o exposto, reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4088 julgado, não cumprida voluntariamente a obrigação, deverá a parte requerente aparelhar incidente de cumprimento de sentença, juntando as faturas para comprovar o alegado. Cuidando-se de relação de trato sucessivo, depois de cumprida a obrigação ora estabelecida, ficam autorizados os reajustes anuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2165 custas e honorários advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), GUILHERME GIELFI GARCIA (OAB 396444/SP) Processo 1002537-73.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2603 reajustes anuais do preço do plano nos termos autorizados pela Agência Reguladora competente. Eventual discussão a esse respeito deverá ser dirimida em sede de incidente de cumprimento de sentença, com a necessária juntada das faturas. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2794 restituição em dobro dos valores cobrados a maior, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros moratórios à razão de 1% ao mês, a partir da citação. Após o trânsito em julgado, não cumprida voluntariamente a obrigação, deverá a parte requerente apar