7.491 Resultado da pesquisa pelo decreto governamental - em: 09/01/2025
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30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33806 PORTARIA Nº. 054/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; Considerando a necessidade de restabelecer as atividades normais das áreas administrativas e operacionais da FUNTELPA. R E S O L V E: 1 - Designar, ANNA ZORAYA MACIEL DAS NEVES, para e
DIÁRIO OFICIAL Nº 33806 31 Segunda-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 R E S O L V E: 1 - Designar, EBERSON RODRIGUES DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, com lotação na Coordenadoria Financeira 2 - Os efeitos desta portaria retroagirão à 08 de janeiro de 2019. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO Presidente da FUNTELPA PORTARIA Nº. 082/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão –
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.268 CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2020/449648, de 30/06/2020, que dispõe sobre nomeação de servidor. RESOLVE: I – NOMEAR Alessandra Miranda de Macedo Martins, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, a contar de 01 de julho de 2020. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 30 de junho de 2020. ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA
Quarta-feira, 01 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 163 DE 30 DE JUNHO DE 2020 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020. CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2020/449595, de 30/06/2020, que dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. RESOLVE: I – EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo Paulo Roberto Paiva de Oliveira
Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 CONSIDERANDO: a falta de provas capazes de atestar a transgressão disciplinar; RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 378/2021GAB/CORREGEPOL de 21/09/2021, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA Coordenadora da Capital e Região Metropolitan
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 Quarta-feira, 27 DE MARÇO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº DE 059 DE 15 de MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO as necessidades institucionais no âmbito desta Secretaria de Estado de Comunicação, quanto a alimentação e/ou gerenciamento do Sistema e-jurisdicionado do TCE; CONSIDERANDO todos os ditames legais que tr
Quinta-feira, 02 DE JULHO DE 2020 CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2020/455423, de 01/07/2020, que dispõe sobre nomeação de servidor. RESOLVE: I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 171/2020, de 30/06/2020, publicada no DOE nº 34.268, de 01/07/2020, que exonerou, a pedido, a servidora efetiva Maria do Socorro Antony Cunha Vittone, matrícula nº. 28649/1, do cargo em comissão de Gerente, lotada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, código GEP-DAS-011.3, a contar de
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33454 LEOMAR ALBUQUERQUE DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula funcional nº 7003285/1 e CPF; nº 211651732-04. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES Presidente da FUNTELPA Protocolo: 224495 PORTARIA Nº 486/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 DIÁRIA PORTARIA Nº 89/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 5/2020 da DTEC/FUNTELPA, de 18/02/2020, de solicitação de Diárias contidos nos autos do Processo nº 2020/142625 de 19/02/2020. R E S
Sexta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 90/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 41/2020-COOTV/FUNTELPA, de 21/02/2020, de solicitação de Diárias contidos nos autos do Processo nº 2020/151133, de 21/02/2020. R E S O L V E