Diário Oficial ● 22/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33338  77 Quarta-feira, 22 DE MARÇO DE 2017 que houver sido apurado; Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 158062 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA -244/2017 PUBLICAÇÃO: 970010/2016 -EM 21/03/2017 ONDE SE LÊR : - SERVIDOR: LUANA MELO DE ALCANTARA: CARGO: PSICOLOGA-MATRICULA: 57193008/ 3 SERVIDOR: JOSE IRINEU TAVARES TEXEIRA: CARGO: MONITOR -MATRICULA: 57211

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 113 182 Art. 14 Aos Tesoureiros(as) competem a responsabilidade do patrimônio e controle financeiro do CCEP, a arrecadação de fundos, pagamento de despesas, elaboração de prestação de contas e, bem assim, da assinatura, juntamente com o Presidente, de cheques e demais documentos correlatos. Capítulo III Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 15 Os integrantes do CCEP nã

Caderno 1 - Administrativo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1213 26 fundos, pagamento de despesas, elaboração de prestação de contas e, bem assim, da assinatura, juntamente com o Presidente, de cheques e demais documentos correlatos. Capítulo III Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 15º Os Integrantes do CCEP não responderão solidariamente nem subsidiariamente por atos e obrigações assumidas pela Diretoria em nome da entidade.

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 V - Maria Amélia Gomes Pinho, Identidade Funcional nº 5144205/1, Membro; VI - Carla Thais da Costa Mendes, Identidade Funcional nº 5266122/3, Membro; VII - Julisson Moraes de Oliveira, Identidade Funcional nº 05914966/1, Membro. Art. 3º - As demais disposições permanecem inalteradas. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. René de Oliveira e Sousa Júnior Secretário de Estado da Fazenda - SEFA Protocolo: 614272 PORTARIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AÇÃO 1059 - APROXIMAÇÃO SUAS 08.244.65.1059.0001 1066 - AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM DECORRÊNCIA DA 08.244.65.1066.0001 PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS 4129 - CAPACITAÇÃO, APOIO TÉCNICO E GESTÃO DO SUAS 08.244.65.4129.0001 4130 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08.244.65.4130.0001 4131 - PROT

Diário Oficial ● 05/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715  11 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Guilherme Fonseca de Oliveira Mello Auditor Fiscal de Receitas Estaduais RAZÃO SOCIAL : VANUZA M LIRA ME ORDEM DE SERVIÇO : 042016820000816-0 INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.292.165-6 A.I.N.F. Nº : 042017510000323-2 <<<<<<<<<<>>>>>>>>>>> Guilherme Fonseca de Oliveira Mello Auditor Fiscal de Receitas Estaduais RAZÃO SOCIAL : VANUZA M LIRA ME ORDEM DE SERVIÇO : 042015820002674-9 INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.292.165-6 A.I.N.F. Nº : 0

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PORTARIA Nº 070, DE 07 DE MARÇO DE 2019. EMENTA: PROCEDIMENTO PARA TRATAMENTO DE NÃO CONFORMIDADES - GESTÃO PORTUÁRIA O DIRETOR PRESIDENTE de SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto; RESOLVE: Art. 1º Instituir procedimento para tra

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 757 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003. Considerando que a Constituição Federal de 1988 contempla todo cidadão brasileiro com direito a saúde, também estabel

Poder Executivo ● 20/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DO GOVERNADOR LINHA DE AÇÃO: PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO INSTITUIÇÃO/PROPONENTE PROPOSTA/PROJETO NOTA RESULTADO INFÂNCIA, TEMPO DE APRENDER 9,2 CLASSIFICADO 1º ASSOCIAÇÃO ARIA SOCIAL -ESPAÇO DE DANÇA E ARTE 2º CENTRO DE REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA Criança Urgente na Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil 9,2 CLA

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 9/10//2020, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte despacho: LICENÇA NOJO, Processo SEI Nº 2300000176.000023/2021-13, Camila Beatriz dos Santos Borges, matrícula nº. 324.2960 a partir d