10.003 Resultado da pesquisa pena bento da silva - em: 28/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3074 9 Advogada : Larissa Ladislau da Silva (8276/AM) Defensor Público: Maurílio Casas Maia (6056/AM) Defensora Pública : Maria Domingas Gomes Laranjeira (1239/AM) Interessado : M. P. do E. do A. Relator: Exmo. Sr. Des. Airton Corrêa Gentil FICA INTIMADO o requerido, por meio de seus representantes legais acima mencionados, da DECISÃO de fls.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 75 uma compensação capaz de amenizar o sofrimento suportado, pois ultrapassa os limites do mero dissabor experimentado na vida em sociedade. Fixação da verba indenizatória deve ser norteada pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, não olvidado seu caráter punitivo-pedagógico.IV - Levando-se em conta que o corte ocorreu p
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3307 REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 22:52 horas PROCESSO : 0661109-09.2022.8.04.0001 CLASSE : Petição Cível REQUERENTE : Maria Domingas Pereira de Araújo ADVOGADO : 9960/AM - Rogério Pena Bento da Silva REQUERIDO : Estado do Amazonas VARA :
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3157 2 convencido suficientemente da aduzida incapacidade financeira do impetrante para fazer frente ao dever de prover ao pagamento das custas iniciais, determino a sua intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, coligir ao processo documentos com aptidão para corroborar a referida alegação sob pena de indeferimento do pedido. No mesmo prazo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 9 AMAZONAS e Embargado: CHRISTINA ALINE DE MELO MARTINS. Cujo o teor e o seguinte. A par da veiculação expressa de pedido de efeito modificativo, intime-se o embargado para, querendo, oferecer resposta ao embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, 1023 §2º). Manaus, 05. De abril de 2021. EDITAL 0001309-39.2021.8.04.0000 -
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Amazoncad Treinamento Em Tecnologia da Informação Eireli. ADVOGADO: 7671/AM - Thiago Andrade de Oliveira REQUERIDO: Rc Recebíveis Ltda. VARA: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 21:45 horas PROCESSO: 0637492-59.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Estefania de Almeida Lins ADVO
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 55 ADV/REP.: Andrade GC Advogados (57/AM) e Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) e Alexandre Gomes Ribeiro (286/AM) , Marcos Paulo Coêlho de Souza (4395/AM) e Pablo de Paula Lima (9482/AM) - Processo 0253408-48.2011.8.04.0001 - Apelação Cível Indenização Por Dano Material - Apelante : Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. - Apelado : Ecopac
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 74 Assinatura I - Mantenho o despacho agravado (id. 88ce75b) e determino o processamento do(s) Agravo(s) de Instrumento (id. 689a874); II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder(em), conforme dispõe o art. 897, § 6º, da CLT; Manaus, 10 de Outubro de 2017 III - Após, encaminhem-se ao Tribunal Superior do Trabalho, na forma do ATO SEGJUD.GP nº 032/201
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 38 TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Conclusão de Acórdãos Conclusão de Acórdãos Processo: 0619212-35.2021.8.04.0001 - Apelação Cível, 4ª Vara da Fazenda Pública Apelante : Estado do Amazonas. Procurador : Barbara Fernandez de Bastos (OAB: 14647/AM). Apelada : Danielle Silva Cerdeirinha. Advogado : Rogério Pena Bento da Silva (OAB: 9960/AM).
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3135 3 Impetrado: Estado do Amazonas Procuradoria: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas Relator:Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira FICAM INTIMADOS os Impetrantes, por meio de seus representantes legais, Advogados: Dr. Rogério Pena Bento da Silva (9960/ AM) e Dra. Suelem Pena Bento da Si