10.003 Resultado da pesquisa pena de indeferimento - em: 26/01/2025
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Publicação: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4667 736 Processo 0802610-04.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Luciano Donizete da Silva - Exectdo: Brás Soldas Retífica de Motores Ltda ADV: VICTOR JORGE MATOS (OAB 13066/MS) ADV: JESSICA LORENTE MARQUES (OAB 16933/MS) ADV: ROBSON RODRIGO F. OLIVEIRA (OAB 17951/MS) Intimação da parte re
Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5051 416 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 6170/2022 Processo 0823132-38.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais Exeqte: Condomínio Residencial
80 Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.913 Município de Rio Branco - Câmara Municipal - Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de trazer aos autos cópia do acórdão do Supremo Tribunal Federal STF que, em tese, dá suporte ao ingresso do presente cumprimento individual de sentença e cópia legível da planilha de pp. 19/36. ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES RODR
0004405-76.2016.403.6183 - SANDRA REGINA ROS ESCUDERO SILVA(SP066808 - MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI E SP292283 - MARIANNE FUJII) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS em ambos os efeitos.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0005084-76.2016.403.6183 - MARIA ATANIZA PEREIRA ALVES(SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 HUGO GONCALVES DIAS) X I
Para efeitos de verificação de prevenção, junte o(s) autor(es) cópias autenticadas da inicial, do primeiro despacho e eventual sentença proferida no(s) processo(s) indicado(s) no termo de prevenção retro, informando a respeito do respectivo andamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. 0003984-86.2016.403.6183 - FRANCISCO ALOIZIO DE NELIS(Proc. 2413 - MAIRA YUMI HASUNUMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Para efeitos de verificação d
1. Concedo os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido.2. Considerando o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ora juntado aos autos, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação nos termos do art. 334, parágrafo 5º, do CPC, deixo de designá-la.3. Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a questão deduzida no processo, postergo a apreciação da tutela para após a conclusão da fase instrutória.4
1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.2. Considerando o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, arquivado em Secretaria, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação nos termos do artigo 334, parágrafo 5º, do CPC, deixo de designá-la.3. Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a questão deduzida no processo, postergo a apreciação da tutela para após a conclusão da fase instrutória.4. Cite-se. Int. 0
(trinta) dias.Prazo: 10 (dez)dias, sob pena de indeferimento da inicial.ATO ORDINATÓRIO expedido consoante disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e os termos da Portaria nº 0662918/2014, deste Juizado Especial Federal de Guarulhos. 0000374-17.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6332001569SERGIO EUGENIO BISMARCK (SP268447 - NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR) Intime-se a parte autora para que apresente:1. comprovante de residência atualizado (
conclusos.Intime-se. 0006177-11.2015.403.6183 - CAMILA GUARINO LAO(SP221755 - ROBERTA DOS SANTOS GUARINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Providencie a parte autora a emenda de sua petição inicial, trazendo cópias da petição de emenda para instrução da contrafé, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, devendo: -) explicar como apurou o valor da causa apontado à fl. 07, promovendo, se for o caso, a devida retificação, tendo em vista não só a competência do JEF/SP
do(s) processo(s) especificado(s) à(s) fl(s). 38/40, à verificação de prevenção.Decorrido o prazo, voltem conclusos.Intime-se. 0004384-71.2014.403.6183 - FERNANDO MATIAS DOS SANTOS(SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Concedo os benefícios da justiça gratuita.Providencie a parte autora a emenda de sua petição inicial, com cópias da petição de emenda para contrafé, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, devendo:-) tendo em vis