Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS LUTO CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869/52, ao servidor: SILVIO MARQUES DOS SANTOS, Masp 1045401-5, a partir de 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de Freitas Fonseca – EEB – 2 - Mutum - 60 - 13/07/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 03666161 Paulo Braganca dos Santos – PEB – 1 - Manhuacu 45 - 04/08/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 03666161 Paulo Braganca dos Santos – PEB – 3 - Manhuacu - 45 - 04/08/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 03666179 Paulo Cesar Mendes Vieira – PEB – 1 - Manhumirim - 60 18/07/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 03666179 Paulo Cesar Mendes Vieira – PEB – 2 - Manhumiri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11259702 Rafael Rodrigues Souza – – 2 - - 19/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2145/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo 05895347 10667129 10765865 06149215 05948138 11157807 04392064 08432718 09446626 06113922 11593225 03196359 04550000 09341991 08004566 11180924 06658587 08704728 05938345 09826652 05303706 10763225 10200160 11483468 06625669 10019966 10136653 08867707 10583847 08825903 08329732 06609325 03457140 08605305 06551147 04438651 05557269 08620478 10021061 05979182 03791514 11098340 09362732 08822975 08999138 11469905 11092368 06116149 1092494

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, restabelece a licença para tratamento de saúde dos servidores desliga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB/PEB; ROSINEYA FERREIRA LISBOA -Masp 1000219-4, PEB/ ATB; ROBERTA MARIA NUNES MATOS -Masp 1276825-5, PEB/ PEB; MARIA DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS ALVES -Masp 1292792-7, PEB/PEB; ELIZABETH ARAUJO MOTA VIEIRA -Masp 1289158-6, PEB/PROFESSOR (SÃO FRANCISCO); HUMBERTO LELIS ALMEIDA QUEIROZ -Masp 1196083-8, PEB/PEB; MARLY MENDES COSTA -Masp 0586910-2, PEB/PEB. - SRE DE LEOPOLDINA: CRISTIANE LAMIM GARCIA CASSADOR -Masp 1131067-9, PEB(EXERCENDO SECRETARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 21 ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/18 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 320775-0, Marta Nunes da Silva Sá, PEB III P, Adm. 02, a partir de 11/03/18. admissão, ASEIII, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1081927-4/Marcelino da Silva/0185656117020146 1297207-1/Arivaldo Sergio da Silva/0201657117020140 356174-3/Clair Jose Benfica/0229533117020144 379372-6/Ana Lucia de Castro Magalhaes/0215924117020140 297695-9/Maria Madalena Campos Ribeiro/S Prot 376005-5/Vilma Geralda Bispo Amorim/0214834117020148 876821-0/Lourdes do Socorro Tavares/0210501117020144 976834-2/Jorgiana Maria Dias/S Prot 1281101-4/Leila Cristina Pereira Esteves/0229689117020144 588235-2/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referentes ao 5º quinquênios, a partir de 6/2/2018. MASP 329490-7, Silvana Maria Fernandes, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2018. MASP 1110520-2, Thaís Portela Amabile, por 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 14/2/2018. MASP 752629-6, Viviane Araújo Pereira, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/2/2018. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CF/1988 por um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DOUGLAS MONTES BARBOSA -Masp 1458327-2, PES/URBANISTA (CONGONHAS). - Por não haver compatibilidade de horári