68 resultados encontrados para o termo: penitenciaria professor joao pimenta / data: 26/04/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.
56 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.
quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (dois) meses ref. 3º QQ. JANE DE FÁTIMA ALVES NAZAREH MASP. 1036865-2 CPF nº. 632.408.316-00, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código TST4, nível IV, Grau A o saldo de 04 (quatro) meses sendo: 01 (um) mês ref. ao 2º QQ e 03 (três) meses ref. ao 3º QQ. MARIA REGINA DE ARAUJO BORGES MASP 1036852-0 CPF Nº 477.561.956/04, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR