Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1115494-5 – JOAO MARIA DE LIMA, por 01 mês a/c de 12/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 1035507-1 – JORGE GREGORIO ROSA, por 01 mês a/c de 18/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 1035476-9 – LUZIA OLIVA BARROS, por 01 mês a/c de 04/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 1035638-4 – MARIA MARTA MARTINS DE ARAUJO, por 01 mês a/c de 18/07/2016, ref. ao 3º qq de exercício; MASP 1035478-5 – MILTON LUCIANO RODRIGUES, por 01 mês

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA 069/18. Delega competência à servidora Miriam Martins para responder pela Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade da Fundação João Pinheiro, no período que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º. Delegar competência a servidora Miriam Martins, MASP 11736709-8, para responder pela Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a: 66777-3 Jose Luiz Ferreira Neide Maria Peron Ferreira 19/01/2017 31/01/2017 Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I E II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto 42.75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10178853 Maria Auxiliadora de O Santos – DAI-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 06122493 Emerson Fernando Nogueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 18/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1436724-7 EDSON RODOLFO VISENTIN RAMOS DE ARAUJO CASSIA MARCIAL SOUSA SENA ELIONORA DOMINGO DOS SANTOS HELEN GERNANE PEREIRA DA SILVA 1234074-1 FERNANDA CARDEAL ANTAO 446268-5 1044553-4 448823-5 Indeferido 0081277115012018 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde 0081336815012018 Pré-Admissional Indeferido 0081276315012018 Licença Tratamento Saúde Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - 2 - 27/01/2016 A 28/01/2016 - , 13957626 Raissa Rodrigues Barbosa – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/01/2016 A 29/01/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03827318 Luiz Claudio Gaspar – – 2 - - 5 - 14/01/2016 A 18/01/2016 - , 10781227 Sergio Luiz de Abreu – – 2 - - 3 - 12/01/2016 A 14/01/2016 - , 11033735 Patricia Rodrigues Taborda – – 2 - - 15 - 12/01/2016 A 26/01/2016 - , 11035102 Lidiomar Rodrigues da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17069-0 17244-8 17832-2 Edime Amorim Rangel Maria Auxiliadora Torres Oliveira Iphigenia Gertrudes Fernandes Gleicimara Amorim Rangel de Maria Raquel Torres de Oliveira Marineide Fernandes Coelho Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 56108-8 Maria de Fatima Silva Diniz Jose Flavio Diniz 01/05/2013 ATO DA DIRETORIA DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo 62482-9 Maria de Fatima Miranda Argentino Hélio Argentino Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 63845-5 João Cardoso dos Santos Valdivia Barbosa dos Santos 09/12/2015 Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1277626-6 1230372-3 681529736-53 076605336-90 1451850-0 085442016-95 1304674-3 412907806-25 734841486-91 100782-0 1000180-9 1014564-7 1018946-2 943856-5 110132016-80 1388724-5 1423425-6 1436532-4 1342151-6 0951014-0 1214034-9 1379552-1 1320447-4 519916-1 661

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68291-8 José Maria Alves Vânia Mara Paschoal Alves 28/10/2017 16/08/2018 EDITAL Nº 6075/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATEND