Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1954 No caso dos autos, a segunda reclamada, trata-se de uma Já a testemunha Jair Lopes Viana, ouvida a pedido da segunda Sociedade por ações de capital fechado, tem por acionistas Electra reclamada, disse que "passava orientações para o engenheiro da Power Geração de Energia S/A, Bonito Energia Investimentos e primeira reclamada o qual repassava para os demais emp

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 aplica-se a exceção contida na parte final da OJ 191 da SBDI-1, que 21 serviços dos empregados da primeira reclamada. prevê a responsabilidade da tomadora de serviços. Sendo assim, não se observam as violações e contrariedades apontadas. Agravo A testemunha Iris Francisco Alves, ouvida a pedido do autor da de instrumento conhecido e desprovido. (grifei, TST-AIRR -

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 106 "Na inicial o reclamante alegou ter sido contratado pela primeira serviços, ainda que lícita a intermediação de mão-de-obra entre reclamada, Empo, inicialmente como motorista de ônibus e, depois, as pessoas jurídicas. motorista de caminhão, para construção do empreendimento Com destacado à fl. 457 verso da sentença, "de acordo com o "Pequena Central Hid

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 270 horas extras. Mesmo quando o empregado cumpre duas jornadas DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO de trabalho consecutivas de oito horas (quando essa é a duração da ORDINÁRIO DO SEGUNDO RÉU e das contrarrazões, MAS NÃO sua jornada normal), ele faz jus ao pagamento pelo intervalo da remessa interjornadas se entre ambas o intervalo tiver duraç

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 6262 autos pelo reclamante, a devedora pugna, nesta oportunidade, a instalações nela utilizadas, constituem o ativo de maior da empresa possibilidade de emissão de Certidão Positiva com Efeito Negativa, recuperanda, indispensável ao seu soerguimento”. tangente a este processo trabalhista, e que seja consignado essa Para corroborar o quanto alegado acima, a execut

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 405 Acrescenta que "a subsunção aplicada à relação jurídica entre as Nacional de Energia Elétrica, mediante: 1. A Construção e Reclamadas não é a da Súmula 331 do TST, tampouco o disposto implantação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Rênic, nos no artigo 455 da CLT, mas sim a da OJ n.º 191 da SBDI-I, do termos da legislação, doravante denominada PC

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 pela 2ª. Reclamada e eram monitorados por empregados e 1485 represas para geração de energia elétrica". (grifei) engenheiros da 1ª. e 2ª. reclamadas, que fiscalizavam e mediam os trabalhos realizados. Inclusive, as reuniões onde os obreiros Pois bem. recebiam as instruções, bem como os materiais e ordens de serviço, eram realizadas nos canteiros de obras da 2ª. R

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 521 de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja RTOrd 0010144-27.2015.5.18.0181 (ata, ID 84d8caf - Pág. 3) responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações comprovou que a segunda reclamada interferia na organização dos trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra serviços dos empregados da primeira rec

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 12 Lei 13.015/2014 empreiteira, para que esta realizasse a derrubada de árvores e Recorrente(s): 1. CARNAUBA GERACAO DE ENERGIA S/A limpeza da área onde será construída a hidrelétrica (contrato de Advogado(a)(s): 1. LUCIANE BORDIGNON DA SILVA (MT - 13282) prestação de serviço sob o ID: ff12a2a). 1. OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR (MT - 7683-O) É incontroverso

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 404 por parte da empresa contratada, conforme o disposto na Lei fundamentos, conforme autorização contida no art. 895, § 1º, 8.666/93, deve ser demonstrada a sua conduta omissiva no que se inciso IV, da CLT; reduziu o valor da condenação para refere à R$6.000,00 (seis mil reais), com custas correspondentes de fiscalização do cumprimento de tais obrigações trab