Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 408 801, do mesmo diploma legal. Transcorrido o prazo, com ou sem emenda, voltem-me os autos conclusos. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito Número do processo: 0838884-39.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE PEDRO GUTIERREZ DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: MANUELA LAMEIRA DE SOUZA GONCALVES OAB: 29356/PA Participação: REU Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TRIBUNAL DE JUS

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 811 CAMILA MENDONÇA Diretora de Secretaria da 12VJECível em exercício Número do processo: 0842173-77.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: REGIANY LUCIA LIMA DE MARIA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE OAB: 23247/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANPARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial C

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 722 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Fone: 3110-7438 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POSTAL COM TUTELA INDEFERIDA Processo: 0879076-48.2020.8.14.0301 AUTOR: ALEXANDRE FONTES DE MELLO GONCALVES Nome: OI MOVEL S.A. Endereço: Travessa Doutor M

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 381 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Fone: 3110-7438 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM TUTELA DEFERIDA MEDIDAS URGENTES CUMPRIMENTO IMEDIATO Processo: 0874860-44.2020.8.14.0301 RECLAMANTE: ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS Nome: TELEMAR NORTE LE

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 454 ciente que seu não comparecimento à audiência inaugural importará em REVELIA. Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, fica, ainda, intimada a regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob as penas da Lei Processual, exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte. TIPO: Una SALA: 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 19/05/2

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2122 230 MF nº691004468/15, divorciado, residente e domiciliado na Rua Frederico Ozanan, nº55, na Comarca de Santana de Parnaíba, ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando o domínio de um terreno urbano no Bairro Jardim Professor Benoá GL II, localizado à Rua Paulo Panaroni, lote 09, quadra 01, Município de Santana de Parnaíba, Estado de Sã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2121 267 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 001617253.2013.8.26.0554 - Ordem nº 774/2013 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Betini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Rosa da Silva Versolato, nas pessoas de seus

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 384 seu item 9, Capítulo 2, Módulo 1, os carteiros com função Isso se deve ao fato de que o adicional de periculosidade encontra- Motorizada "M" e "V" podem conduzir veículos da empresa, fazendo se previsto em norma cogente mais benéfica ao trabalhador e que jus a uma "função gratificada de Motorizado" (ID 8412745). Veja-se: deve alcançar o demandante. Por seu tur

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 7130 testemunha ouvida, Sr. Nivaldo Garcia Bernardes, ID. 853a9d4 - depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do Pág. 2. autor (art. 373, II, do CPC de 2015)" Respondendo a quesito das reclamadas, afirmou o perito judicial Logo, não se desincumbindo de seu ônus, devem, as reclamadas, que: garantir a integralidade dos depósitos junto ao FGTS, e

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 112 interpretação deste órgão Julgador acerca da possibilidade de A tese defensiva, renovada no apelo, é de que foi instituída uma cumulação do AADC - adicional convencional com o adicional de "gratificação de função convencional" a ser paga aqueles que periculosidade previsto no art. 193, §4º, da CLT. Não há nenhuma laboravam motorizados, percebida pelo