Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 97 Ésabido que a via estreita do mandado de segurança, pressupõe a violação do direito líquido e certo. Sendo ele, nos dizeres de Leonardo Carneiro da Cunha[1]: (..) é o que se apresenta manifesto na sua existência e apto a ser exercitado. (...) Àevidência, o que se exige, no mandado de segurança, é que a afirmação da existência do direito seja provada de logo e, além disso, de maneira irrefut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 ADVOGADO : 130100/SP - Maria Alice Mesquita REQDO : Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Itapetininga e Região VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008039-67.2014.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Maria Martins Terra ADVOGADO : 130100/SP - Maria Ali

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Processo Nº RTSum-0010806-74.2016.5.03.0083 AUTOR GILBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO LUCILIO CORREA DA MOTA(OAB: 57823-B/MG) RÉU TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO THIAGO ANDRE NASCIMENTO LISBOA(OAB: 145794/MG) 4641 conforme acordo homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Intimado(s)/Citado(s): - TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JANUARIA,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1569 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000384-53.2015.8.05.0185 Ação Civil Pública Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Associação Comunitária Dos Pequenos Produtores Rurais Do Assentamento Nova União Advogado: Alan Roney Bat

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 581 8000767-75.2021.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Rozilma Silva Santos Advogado: Fernanda Almeida De Carvalho (OAB:BA51641) Advogado: Jessica Varjao Silva (OAB:BA58750) Advogado: Thalita Dantas Benevides Costa (OAB:BA50844) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: Fica

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 648 REU: PAULO GOMES Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação Penal ajuizada contra a(s) pessoa(s) em referência, como incursa(s), nas reprimendas do tipo penal previstos nos art. 302 e 303 da Lei 9503/97 (Lei de trânsito), supostamente praticado no dia 11.01.03, com denúncia recebida no dia 16.06.05 (Id 141692110-fls. 06). O art. 61, do CPP, dispõe que “em qualquer fa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4425 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001281-93.2020.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Associacao Dos Pequenos Produtores Rurais Agro-industrial Familiar Do Assentamento Da Fazenda Nova Uniao No Municipio De Eunapolis-ba-appraf Advogado: Mario Junior Pereira Amorim (OAB:BA38070) Reu: Estado Da Bahia Reu: Veracel Celulo

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 2878 AUTOR: CARINE GRAZIELE MACHADO RÉU: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SUDESTE PAULISTA - COOPEQ JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO snt Despacho Processo Nº ATOrd-0010604-77.2016.5.15.0111 AUTOR CARINE GRAZIELE MACHADO ADVOGADO THIAGO LUIZ PERUSSE(OAB: 192665/SP) ADVOGADO RODRIGO LEONARDO ARAIUM(OAB: 179098/SP) RÉU COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SUDE

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1351 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA Ação: Procedimento Comum em: 22/02/2019 REQUERENTE:MANOEL MEDEIROS DOS SANTOS FILHO Representante(s): OAB 13980 - MARCIO DE SOUZA BRAGA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO DO ESTADO DO PARA SA Representante(s): OAB 10676 - PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO (ADVOGADO) OAB 11362 - ERON CAMPOS SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:ASSOCIACAO DE PEQUENOS

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 80 MICHEL RODRIGUES VIANA (ADVOGADO) OAB 19905 - LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO (ADVOGADO) OAB 19993 - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO (ADVOGADO) OAB 25239 - LUCIANA ALCANTARA MARTINS (ADVOGADO) OAB 26015 - JOAO FELIPE FREIRE BARBOSA (ADVOGADO) APELADO:EPAMINONDAS MARCELINO COSTA Representante(s): OAB 13121 - JOMO HABIB SARE (ADVOGADO) APELADO:ASS MINI E PEQ PRODUTORES RURAIS DA COLON