Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 Adv(s).: DF0023457A - ALISSON EVANGELISTA SILVA. R: RICHARD KUOLI LU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 071

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 416 Processo 0920399-32.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ramao Ortega ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Códi

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP156166 - CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004352-61.2015.403.6141 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HALLEX DE SOUZA OLIVEIRA ADV/PROC: SP093821 - RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004353-46.2015.403.6141 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL DANTAS ADV/PROC: SP031538 - MARIA CRISTINA OLIVA COBRA REU: INST

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : JOANA PEDROSO DE ALMEIDA ADV : SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0747 AC-SP 2174416 0023977-16.2016.4.03.9999 00040611020158260411 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO COIMBRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VANEIS PEREIRA DE SANTANA ADV : SP148785 WELLINGTON L

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 Turma Julgadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da 13ª Região Judiciária Sede - Edifício do Fórum, Rua Califórnia, s/n Jonas Veiga, Uruaçu – GO. Setor RECORRIDO (a): TIM CELULAR S/A ADV. DO (a) RECORRIDO (a): RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119.859 FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB-GO34.847-A RELATOR: CRISTIAN ASSIS 05- RECURSO Nº: 0190130-08.2014.8.09.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP282993 - CASSIO JOSÉ SANTOS PINHAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0001502-49.2015.403.6330 PROT: 08/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBSON PEREIRA DE SANTANA ADV/PROC: SP184459 - PAULO SÉRGIO CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0002709-83.2015.403.6330 PROT: 08/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEBASTIAO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP297805 - LIVIA DE SOUZA PEREIRA REU: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0036983-95.2016.403.6182 PROT: 19/08/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0036784-44.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: JARDIM MIRNA TRANSPORTE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME ADV/PROC: SP291825 - SILVIO POGGI NUNES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA VARA : 9 PROCESSO : 0036984-80.2016.403.6182 PROT: 19/08/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0028138-89.2007.403.6182 (2007.61.82.028138-0) CLASSE: 99

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : ANGELICA BRUM BASSANETTI SPINA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JAZON PEREIRA DE SANTANA ADV : SP122201 ELÇO PESSANHA JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDAS. 0056 AC-SP 1826506 0002216-31.2013.4.03.9999 1100000429 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252435 MARIA CAMILA COST

Publicações Judiciais II ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS009129 GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE PEREIRA DE SANTANA ADV : MS009129 GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC 00086 Ap : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 1586290 0045055-91.2004.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : SEMP TOSHIBA S/A ADV : SP140212 CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO e outro(a) APDO(A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP156166 - CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004352-61.2015.403.6141 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HALLEX DE SOUZA OLIVEIRA ADV/PROC: SP093821 - RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004353-46.2015.403.6141 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL DANTAS ADV/PROC: SP031538 - MARIA CRISTINA OLIVA COBRA REU: INST