Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 650 993.06.090972-0 (00923900.3/9-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Relator Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos - Revisor Daniel Issler - Apelante: Israel de Souza Neves - Apelado: Ministério Público - Advogado: Elsabete Gomes Correa (OAB: 152598/SP) 993.06.091517-7/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Re

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Magistrado Processo Nº ATOrd-0000660-18.2014.5.12.0010 RECLAMANTE ANA PAULA DOS SANTOS ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO(OAB: 22763/SC) ASSIS EDEMILSON DA LUZ ADVOGADO(OAB: 35063/SC) RECLAMANTE VALCI FORTUNATO DA COSTA ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO(OAB: 22763/SC) ASSIS EDEMILSON DA LUZ ADVOGADO(OAB: 35063/SC) RECLAMADO ELISIANI LUNARDELLI PLOTEGHER RECLAMADO CRISTIANO PLOTEGHER ALESSAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 792 Nº 0126452-17.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Gran Bin Promoçoes S C Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de novembro de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 601 0003831-60.2005.8.26.0526 (993.07.124162-8) - Apelação - Salto - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Clovis Elias Thamê - Apte/Apdo: Joao Carlos dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Paulo Miranda Campos Filho (OAB: 48806/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 111) 00089

Publicações Judiciais ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003406-90.2018.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: IBRAIM ALVES PEREIRA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARINA DE MELO VIEIRA (OAB MG150978) 0000087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017864-03.2018.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (RÉU) APELADO: ROSANE KLEIN - ME (AUTOR) ADV

Publicações Judiciais ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) APELADO: FRANCISCO PEREIRA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) APELADO: RAPHAEL RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) APELADO: CCL CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) 0000427 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010818-10.2019.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A AGRAVADO: MARIA

Publicações Judiciais ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) APELADO: FRANCISCO PEREIRA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) APELADO: RAPHAEL RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) APELADO: CCL CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) 0000427 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010818-10.2019.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A AGRAVADO: MARIA

Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: RAMIRO ANCIUTI KAMINSKI (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER LUÍS STAROI (OAB PR054070) 0000591 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002678-05.2016.4.04.7206/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) APELADO: FRANCISCO PEREIRA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) APELADO: RAPHAEL RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) APELADO: CCL CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXA

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 62º - PJE) Apelação Criminal nº 0001119-16.2016.8.15.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS DE ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador). Apelante: ABRAÃO PINHEIRO DA SILVA e ADRIANO BELO LEANDRO (Adv.: Jo

Publicações Judiciais ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RENATA DE SOUZA POLETI (OAB PR042310) ADVOGADO: FERNANDO ESTEVÃO DENEKA (OAB PR031753) ADVOGADO: PRISCILA ALVES SEQUINEL DE ALMEIDA (OAB PR052956) ADVOGADO: ARTHURO ALEXANDRO ANTONIASSI (OAB PR070267) ADVOGADO: KARIN JOSIANI JANISKI TOMAL (OAB PR074254) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002115-30.2019.4.04.7101/RS (PAUTA: 34) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: ORION MOTOS E MOTORES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA (OAB RS0