Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 10238 artigo 13, § 1º, do Provimento GP-GVP-CR-05/2012, com as alterações trazidas pelos Provimentos GP-VPJ-CR nº 01/2014 e GP -VPJ-CR nº 01/2015. Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: No mais, aguarde-se o julgamento no C. TST. Dê-se ciência às partes que o presente processo a partir desta data prosseguirá no PJE, COM O MESMO NÚMERO DO PROCESSO FÍ

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 10241 DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Dê-se ciência às partes que o presente processo a partir desta data prosseguirá no PJE, COM O MESMO NÚMERO DO PROCESSO FÍSICO, e que, portanto, qualquer petição apresentada na forma física ou por EDOC serão consideradas inexistentes, nos termos do artigo 13, § 1º,

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ALESSANDRO PEREIRA QUEIROS GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA(OAB: 236372/SP) CRISTIANE PEREIRA QUEIROS GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA(OAB: 236372/SP) CARLA PEREIRA QUEIROS GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA(OAB: 236372/SP) FABIO PEREIRA QUEIROZ

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 10237 Notificação MULTA DOS ART.s 477 E 467 DA CLT Não existem verbas rescisórias a favor do autor, motivo pelo qual rejeito o pedido de aplicação das multas previstas nos artigos 477 e 467 da CLT. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Considerando que a ação foi ajuizada na vigência da Lei 13.467/2017, o reclamante (na forma do § 4º, do artigo 791, da CLT), pagará honorár

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 11698 atualizado da causa, equivalente a R$ 2.180,00 (dois mil, cento e INTIMAÇÃO oitenta reais), considerando a manifesta improcedência do apelo, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aadf01b intime-se para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de proferido nos autos. execução. DESPACHO Sem prejuízo, liberem-se os depósitos recursais à r

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 11697 5. Para melhor identificação dos participantes, sugere-se a participação deles, até mesmo para fins de entabulação e/ou identificação deles na plataforma como "advogado (a) do(a) ratificação de acordo. reclamante", "advogado (a) do (a) reclamado (a)", "reclamante" e Intimem-se nas pessoas de seus advogados habilitados. "reclamado(a)", destacando-se des

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO DESTINATÁRIOS: RÉU ADVOGADO ADVOGADO 10239 GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA(OAB: 236372/SP) ISABEL PEREIRA QUEIROS GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA(OAB: 236372/SP) USINA ACUCAREIRA ESTER S A MONICA CONCEICAO MALVEZZI(OAB: 185334/SP) ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA(OAB: 155741/SP) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - FABIO PEREIRA QUE

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 12440 representação. Juiz(íza) do Trabalho Pressupostos intrínsecos: RRM Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª in

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA(OAB: 236372/SP) INES QUEIROS DE BRITO GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA(OAB: 236372/SP) ISABEL PEREIRA QUEIROS GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA(OAB: 236372/SP) FLAVIO PEREIRA QUEIROS GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA(OAB: 236372/SP) USINA ACUCAREIRA ESTER S A A

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO GENERVAL SOUSA DO NASCIMENTO(OAB: 10493/MA) TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA RAQUEL DA NOBREGA LUCENA PINHO(OAB: 34898/DF) TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA RAQUEL DA NOBREGA LUCENA PINHO(OAB: 34898/DF) SANDRA CARLA BACK ROHDEN(OAB: 8777/SC) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARLLON DANIELLO RODRIGUES - TRANSBRASILIANA E