Seção II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1444 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 245381-48.2012.8.09.0051 783 EMBARGOS A EXECUCAO GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV ANTONIO JOSE DE CASTRO RIBEIRO WOLNEY WAGNER DE SIQUEIRA JULIA ISSY OSWALDO WALTER SCHLAG SUELI REIS ROCHAEL VERA LUCIA PUGLESI FURTADO DALIDIA RAMOS P

Seção II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1326 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 119302-92.2010.8.09.0051 2434 INDENIZACAO ELVIO FLORIANO DOS SANTOS BANCO PANAMERICANO S/A 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO 23758 GO - SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES DESPACHO : AUTOS N° 2434/2012 DESPACHO: REITERO A EXPEDIçãO DE

Seção II ● 20/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1568 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 ESTADO DE GOIAS : 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR ADV REQDO : 19588 GO - UILLIAM DOS SANTOS CARDOSO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS EM JUÍZO, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIÂNIA, 08 DE ABRIL DE 2014. RICARDO PRATA. JUÍZ DE DIREITO. ADV REQTE

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 1 - EMPRESAS HABILITADAS NO CERTAME: PAVIENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.858.959/0001-00 - HABILITADA G.R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/0001-35; HABILITADA CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 08.645.489/0001-60 – HABILITADA; CONSORCIO GRANDE LAGO: CONE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 02.548.455/0001-71/ WANDERSON R LOPES EIRELI – LS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO – HABILITADA; LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A CNP

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1406 no valor de R$ 4.815.355,20 (quatro milh?es, oitocentos e quinze mil, trezentos e cinq?enta e cinco reais e vinte centavos). O procedimento do repasse desses recursos se deu ap?s o Munic?pio, indiciado pelo Setor de Conv?nios da prefeitura, protocolar o projeto junto ao FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA??O e, ap?s deferimento, foram lavrados os termos de compromisso, com seus respectivos extr

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 91 Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS . . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PMRM CNPJ: 04.144.176/0001-78, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Autorização Ambiental, para o II Torneio de Pesca Esportiva de Rio Maria, localizada no assentamento P.A Juliana, as margens do rio Araguaia. Protocolo: 447512 . . PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 391 concorrência, do livre exercício das atividades econômicas e da defesa do consumidor e, desta forma, não pode prevalecer Precedentes do STF. Recurso não provido. (AC 652.090-5/8-00 Des. JOSÉ LUIZ GERMANO) Agravo de Instrumento - Mandado de Segurança - Limitação geográfica imposta por legislação municipal - ofensa aos pr

Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34059 .. Sexta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATOS Nº. 379 e 380/2019 PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal de Altamira) - CNPJ: 05.263.116/0001-37 - CONTRATADOS: J F EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CNPJ: 06.001.493/0001-60, Contrato Administrativo nº 379/201

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.793  167 Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA N° 3-003/2021 Objeto: execução das seguintes obras: construção das Escolas Wandick Gutierrez, Zita Cunha, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Prof.ª Maria das Graças Souza do Nascimento e da comunidade Limeira. A CPL da Prefeitura Municipal de Barcarena, após cumprimento à norma inscrita na letra do art. 109

Diário Oficial ● 19/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.556 73 Segunda-feira, 19 DE ABRIL DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL . PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH- PA AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 TIPO MENOR PREÇO No dia 30 de Abril de 2021, �