Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3012 140 de ativos financeiros em desfavor da Executada Mett Comércio de Máquinas e Peças, nos termos de petitório de fls. 287 a 290. Assim sendo, nos termos do art. 835, inciso I, do Código de Processo Civil, entendo, neste ato, determinar a ordem de constrição de valores por meio do sistema disponibilizado pelo Banco Central do Brasil.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3057 541 audiências presenciais, fica designado para o dia 09/11/2021 às 10:00h, a realização da audiência de conciliação virtual, por meio do aplicativo WhatsApp. Observações para audiência virtual: 1) Considerando os termos da Lei n. 13.994/20, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, obrigatoriamente devem ser informados com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3058 96 ADV: THAISE ABREU DA SILVA (OAB 5734/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0619638-18.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Nazare Pinheiro de Oliveira - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Pelas considerações apresentadas, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos e fa�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3056 318 ADV: DANIEL COUTINHO DA SILVA (OAB 9122/AM), ADV: ELÁDIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ), ADV: WILNA ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE (OAB 4339/AM), ADV: JÉSSICA FERREIRA BOTELHO (OAB 6826/AM), ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM), ADV: CARLOS EVALDO SOUZA JÚNIOR (OAB 7548/AM) - Processo 0622639-66.2019.8.04.0015 Procedimento do Juizad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3146 308 individualizados ou por pacotes oferecidos pela instituição deve constar, de forma destacada, do contrato de abertura de conta de depósitos. No caso dos autos, a Instituição Financeira deixou de apresentar o contrato com a adesão da consumidora ao serviço de cesta básica expresso 4, devendo-se reconhecer a ilegalidade cometida pela

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3178 255 e Comércio de Lactose e Laticinios Ltda - Considerando o trânsito em julgado da sentença, bem como em face da certidão de fl.205, determino o arquivamento dos autos, com a consequente baixa na distribuição. Cumpra-se. À Secretaria para as medidas de praxe. ADV: REBEKAH ROCHA PRAIA (OAB 10936/AM), ADV: JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO NE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 228 enviada ao endereço declinado no contrato. Precedentes. (...) (STJ - AgInt no AREsp 1125547/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 21/03/2019, DJe 28/03/2019) (sublinhei) 2. Apesar de não recebido pessoalmente pelo devedor, é aplicável ao caso a Teoria da Aparência com o objetivo de proteger a boa-fé do Banc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3481 109 resposta poderá ser apresentada ainda que tenha pago a integralidade da dívida, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição, conforme art. 3º, §4º, do Decreto-Lei no. 911/69. Autorizo o Sr. Meirinho a proceder na forma prevista no art. 212, parágrafo 2º, do Diploma Processual Civil. Recolhidas as custas de dili

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3317 255 que foi obstado pela Magistrada por não ter sido a preposta arrolada como prova testemunhal por qualquer das partes. Sobre este ponto, o Órgão Julgador se manifestou no sentido de que, a fim de formar seu livre convencimento, apenas aventou a necessidade de oitiva das Autoras, não havendo interesse na oitiva da preposta do Réu, todavia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3317 256 Bradesco Saúde S/A - PROMOTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Aos 06/04/2022, às 09h:30m, através da plataforma Google Meet, foi realizada a audiência de instrução e julgamento na modalidade telepresencial, a cuja utilização foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução n. 35