Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Extrato do Contrato nº 013/2016 Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E A Empresa Comercial Girassol EIRELI - EPP . Do Objeto: Aquisição de açúcar, sob o regime de empreitada por preço global . . Do Preço: O valor global do presente contrato é RS 97 .500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) . Dos Recursos Orçamentários: 1511 .06 .122 .701 .2002 .0001 .3 39030 .8 .0 .10 .1 do exercício de 2016 . Da vigên

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 098/2022- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032 Objeto: Aquisição de produtos (plantas ornamentais, gramas e flores), para serem utilizados na revitalização das praças e demais canteiros, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 14/09/2022 às 14h. Sessão de lances dia 14/09/2022 às 14h e 15min. Edital e mais informa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO nº. 66/2014, Pregão Presencial 40/2014 - a Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 066/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 040/2014, tipo “Menor Preço Por Item”, para contratar fornecimento de refeições para a o Município de Aimorés - MG, par

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Rodrigues Cruz inscrita no CPF 336.010.386-68. Objeto: 01 (um) VEÍCULO FIAT/PALIO WK ADVENTURE DUAL, ANO FABRICAÇÃO/ MODELO 2009/2010, COR PRATA, O5L/114CV/1800, CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS, CAMBIO MANUAL, BICOMBUSTÍVEL, PLACA HLF 2555. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Legislação: Lei nº 8.666/93. Data da sessão: 21/07/2021 ás 10:00. Jordânia, 23 de julho de 2021. Cláudio Alves Rocha. Presiden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG-CAE - Tomada de Preço 01/2017 - Maior oferta pela Concessão Administrativa de Uso, remunerada, de parte do Complexo Desportivo da Academia de Polícia Militar, localizada à Rua Diábase, 320, Prado, Belo Horizonte/MG. As propostas deverão ser protocolizadas no dia 13/01/2017 entre 08h30min e 11h30min. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá às 14h30min do mesmo dia. O edital poderá ser retir

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros ATA Nº: 197/2021 – Pregão Eletrônico n° 034/2021 – CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da ata R$557.400,00. Assinada em 10/08/2021. Vigência 12 meses. ATA Nº: 198/2021 – Pregão Eletrônico n° 034/2021 – COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamento

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de repouso semanal e feriados, conforme OJ 103 da SBDI-1/TST. 1628 coletiva. Dessa forma, com base no que ficou decidido no RE 565.714/SP e fixado na Súmula Vinculante nº 04, este Tribunal entendeu que não é possível a substituição do salário-mínimo, seja BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE como base de cálculo, seja como indexador, antes da edição de

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 566 2.1 RELATÓRIO comparecer na empresa para solucionar o problema Inconformado com a sentença que julgou parcialmente procedente comunicado;sempre o reclamante era acionado havia a imediata a ação, o reclamante interpõe recurso ordinário (id. 8302760) liberação do registro de ponto pelo superior hierárquico. (...) pugnando pela reforma. Ademais, a única teste

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 – R$2.955,39, 03 – R$1.470,49. Processo nº 111/2014 – Pregão Presencial nº 073/2014. Objeto: registro de preços para aquisição eventual e futura pelo período de doze meses de combustível – Diesel S10 e Arla - para os veículos e máquinas que compõem a frota municipal. Empresa vencedora, itens e valores unitários: 01 – R$2,54, 02 – R$57,00. Processo nº 049/2012 – Chamada Pública nº 001/2012 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1620 131 Tratam os autos sobre a aposentadoria compulsória da servidora, Iracilda da Costa Amaral. O processo em tela teve manifestação desta Procuradoria Administrativa (fl.78/85), cujo entendimento, à época, foi no sentido de ser concedida a Aposentadoria Compulsória no cargo de Analista Judiciário, Classe D, em razão de implemen