Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 261 omissão, obscuridade ou contradição que, eventualmente, conste no julgado, sendo incabíveis para reforma, modificação ou alteração das decisões, não se prestando, portanto, à discussão de matéria já Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do decidida. Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2018

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 258 Acórdão Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, com a participação do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk e do Exmo. Desembargador Marcello Maciel Mancilh

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2957 18040323485949600 Extrato Bancário Extrato Bancário 000012233969 INTIMAÇÃO - DEJT Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18040323485035900 e Previdência Social e Previdência Social 000012233967 Processo n.: 0000011-35.2016.5.17.0013 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 18040323485559000 o de Salário o de Salário 000012233968 Fica(m) o(s) advogado(s

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 5 - OUTRAS DETERMINAÇÕES Havendo Agravo de Petição, libere-se o valor reconhecido como incontroverso pela reclamada, qual seja, R$1.134.599,72 - ID. 665Fb1b, página 2214. 3305 Processo Nº RTOrd-0001154-22.2017.5.17.0014 AUTOR JOLIMARA LIMA CRAVO ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES) ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) RÉU INSTITUTO EXCELLENCE

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3274 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 13ª Vara do Trabalho de Vitória/ES Fundamentação Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região 13.ª Vara do Trabalho de Vitória/ES AVENIDA CLETO NUNES, 85, 11.º andar, PARQUE MOSCOSO, VITORIA - ES - CEP: 29018-906 - vitv13@

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ROBERTA BOTELHO PEREIRA(OAB: 26690/ES) PAULO CESAR BUSATO(OAB: 8797/ES) ADVOGADO 102 Fundamentação RECURSO DE REVISTA Intimado(s)/Citado(s): Tramitação Preferencial - WALDEMAR LYRA DOS SANTOS Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): PODER JUDICIÁRIO MARIA ZULEIDA PESSOA NETTO JUSTIÇA DO TRABALHO Advogado(a)(s): NEI LEAL DE OLIVEIRA (ES - 4761)

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 reconhecendo que essa base já havia sido substituída pela 2069 Fundamentação Constituição da República de 1988. Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Nesse sentido, observa-se que ao usar, no art. 7º, item XXIII, o termo "remuneração" em vez de "salário" para qualificar o adicional Processo n.: 0001832-40.2017.5.17.0013 que deve ser pago pelo trabalho prestado

Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

administrativamente, conforme determinado pelo Eminente Presidente daquela Corte no Processo Administrativo SEI 0005849-98.2016.4.04.8000. Como não há mais créditos em favor dos exequentes, ficam sem efeito eventuais arrestos/penhoras formalizadas no rosto dos autos. Nestes casos, informem-se aos Juízos que determinaram as constrições a respeito disso e da extinção do feito. Dispenso a intimação da Fazenda Nacional quanto à presente sentença, considerando que referido Ente, em manife

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FABRICIO WESLEY ZONTA DE LIMA VALDEK GAZZOLI(OAB: 13774/ES) PROMOV SISTEMA DE VENDAS E SERVICOS LTDA THALITA LYZIS SILVA VIANA(OAB: 20355/ES) GABRIELA

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2764 RÉU COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA MILENA GOTARDO COSME(OAB: 19148/ES) contribuição sindical. Nesse aspecto, vale ressaltar que, por força do disposto no ADVOGADO parágrafo único do artigo 28 da Lei 9.868/1999, referida decisão tem eficácia erga omnes e efeito vinculante, de modo que descabe a declaração incidental de inconstitucionalidade vindicad