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2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IZABELA DE CARVALHO GOES(OAB: 365868-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Antonio Carlos dos Santos Costa - Econ Distribuição S/A Para Todas as Partes Edital 3751/2019 THOMAZ MOREIRA WERNECK, Juiz a do Trabalho da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Advogado IZABELA DE CARVALHO GOES(OAB: 365868-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Antonio Carlos dos Santos Costa - Econ Distribuição S/A Para Todas as Partes Edital 3751/2019 THOMAZ MOREIRA WERNECK, Juiz a do Trabalho da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº ExCCJ-0002017-06.2014.5.02.0012 Processo Nº ExCCJ-02017/2014-012-02-00.0 Autor Advogado Doug
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Edital 5687/2019 ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES, Juiz a do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regul
2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 37 exercer suas responsabi-lidades na criação dos filhos. cuidados de repouso; 3. Os Estados Partes assegurarão que as crianças com d) Assegurar o acesso de pessoas com deficiên-cia a deficiência terão iguais direitos em relação à vida familiar. Para programas habitacionais públicos; a realização desses direitos e para evitar ocultação, abandono, e) Asse
em seu artigo 20, o seguinte conceito de deficiente: ?? 2? Para efeito de concess?o deste benef?cio, a pessoa portadora de defici?ncia ? aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho.? Com efeito, a Emenda Constitucional 45/2004 introduziu no nosso ordenamento o ?3? ao artigo 5? da Constitui??o Federal, dispositivo que tem a seguinte reda??o: ?Os tratados e conven??es internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, p
em seu artigo 20, o seguinte conceito de deficiente: ?? 2? Para efeito de concess?o deste benef?cio, a pessoa portadora de defici?ncia ? aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho.? Com efeito, a Emenda Constitucional 45/2004 introduziu no nosso ordenamento o ?3? ao artigo 5? da Constitui??o Federal, dispositivo que tem a seguinte reda??o: ?Os tratados e conven??es internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, p
de prover ? pr?pria manuten??o ou de t?-la provida por sua fam?lia, conforme dispuser a lei?. A Lei n? 8.742, de 07.12.93, adotada pela Autarquia previdenci?ria na an?lise da concess?o da presta??o na esfera administrativa, estabelecia, em seu artigo 20, o seguinte conceito de deficiente: ?? 2? Para efeito de concess?o deste benef?cio, a pessoa portadora de defici?ncia ? aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho.? Com efeito, a Emenda Constitucional 45/2004 introduziu no nos
de prover ? pr?pria manuten??o ou de t?-la provida por sua fam?lia, conforme dispuser a lei?. A Lei n? 8.742, de 07.12.93, adotada pela Autarquia previdenci?ria na an?lise da concess?o da presta??o na esfera administrativa, estabelecia, em seu artigo 20, o seguinte conceito de deficiente: ?? 2? Para efeito de concess?o deste benef?cio, a pessoa portadora de defici?ncia ? aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho.? Com efeito, a Emenda Constitucional 45/2004 introduziu no nos