CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 2744 Ante o exposto, e com fundamento no § 6º do art. 226 da Constituição Federal, HOMOLOGO o divórcio dos requerentes RAFAELA PINTO PEREIRA e PAULO ALIPIO DOS SANTOS em todos os seus termos. Expeça-se o mandado de averbação encaminhando-se por ofício ao Oficial do Cartório de Registro das Pessoas Naturais. Custas na forma do art. 98 do CPC. Uruçuca, 28 de junho

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 2846 Por tratar-se, na atualidade, de direito potestativo em razão da nova redação dada ao § 6º do art. 226 da CF, para decretação do divórcio prescinde-se da realização de qualquer ato instrutório, devendo, portanto, ser deferido o pedido de dissolução do vínculo matrimonial. Ante o exposto, e com fundamento no § 6º do art. 226 da Constituição Federal, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 883 NILCINÉIA MIGUEL BATISTA CORREA (OAB 263177/SP) Processo 1084875-52.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geovane Oliveira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar o domínio de Geovane Oliveira da Silva e Ale

Seção III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 P. F., RAZãO PELA QUAL DESPICIENDA ALTERAçõES JUNTO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS CUSTAS PELAS PARTES INTERESSADAS P R I NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 357044-83.2013.8.09.0142 : 399 : DIVORCIO CONSENSUAL : SAO GSM ADV REQTE : 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE PAULA 18982 GO - ELCIO DIONIZIO DA COSTA 36758 GO - CARLOS EDUARDO SOUSA PERES DESPAC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 888 JULGO PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial, cabendo à própria parte autora providenciar, junto a todos os cartórios de registros civis competentes, no prazo de 30 dias (a contar do trânsito em julgado), sob pena de multa processual a ser imposta por este Juízo, por ato atentatório à dignidade da Justiça, as a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1504 Pessoas Naturais - Alexandre de Menezes Corigliano - Custas à parte autora. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: BRUNA VIEIRA FRANÇA (OAB 359174/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP) Processo 1125143-46.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extrao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2430 de Registro Civil das Pessoas Naturais. Custas à parte autora. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), BRUNA VIEIRA FRANÇA (OAB 359174/ SP) Processo 1125110-56.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1457 civilmente como Anezia Muniz Soares - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP) Processo 1111857-93.2021.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Maria Auxiliadora Silvério - Posto isso, julgo PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1468 apenas pela parte autora ou requerer a citação dos herdeiros. 2. Apresentar documentos comprobatórios do alegado animus domini relativos a todo o período aquisitivo, tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água, esgoto, etc., além de eventuais gastos com edificação, reforma ou conservação do imóvel.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 884 autora providenciar, junto a todos os cartórios de registros civis competentes, no prazo de 30 dias (a contar do trânsito em julgado), sob pena de multa processual a ser imposta por este Juízo, por ato atentatório à dignidade da Justiça, as averbações/ anotações das retificações aqui deferidas nos respectivos