Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3642/2023 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 AGRAVANTE(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DRA. DESIREÉ MARQUES SOBRAL SILVESTRE(OAB: 4795-A/SE) DR. RAÍSSA MARIA HORTA MELO(OAB: 4707-A/SE) JOEL PINHO OLIVEIRA LUSTOSA DR. PHILIPE BRITTO REZENDE(OAB: 3957/SE) Intimado(s)/Citado(s): - JOEL PINHO OLIVEIRA LUSTOSA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº RR-0001357-34.2011.5.20.0006

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº RR-0001357-34.2011.5.20.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS RECORRENTE(S) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA E OUTROS Advogado DR. ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA RECORRIDO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. DIVANDALMY FERREIRA MAIA(OAB: 386/SE) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO RODRIGU

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3642/2023 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 AGRAVANTE(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DRA. DESIREÉ MARQUES SOBRAL SILVESTRE(OAB: 4795-A/SE) DR. RAÍSSA MARIA HORTA MELO(OAB: 4707-A/SE) JOEL PINHO OLIVEIRA LUSTOSA DR. PHILIPE BRITTO REZENDE(OAB: 3957/SE) Intimado(s)/Citado(s): - JOEL PINHO OLIVEIRA LUSTOSA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº RR-0001357-34.2011.5.20.0006

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº Ag-AIRR-0000789-33.2011.5.20.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogada DRA. DESIREÉ MARQUES SOBRAL SILVESTRE(OAB: 4795/SE) Advogado DR. RAÍSSA MARIA HORTA MELO(OAB: 4707-A/SE) AGRAVADO(S) JOEL PINHO OLIVEIRA LUSTOSA Advogado DR. PHILIPE BRITTO REZE

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - WLADIMIR LOPES DE VASCONCELOS Processo Nº RR-0002025-03.2012.5.04.0204 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 69412-A/RS) RECORRIDO(S) JOÃO BATISTA FIGUEIREDO Advogado DR. NORMÉLIO WILSON BITELLO(OAB: 75426/RS) Intimado(s)/Citado(s): - JOÃO BATISTA FIGUEIREDO - PETR�

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. ALBERTO FIGUEIREDO NETO(OAB: 4273-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - ANTÔNIO FONTES BARROS E OUTROS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº RR-0001830-82.2014.5.02.0372 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS RECORRENTE(S) JOSÉ ANTÔNIO NORANHA MASSAIA Advogado DR. JOSÉ BAUTISTA DORADO CONCHAD

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR(OAB: 7510-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - NORMANDO BATISTA SANTOS JUNIOR - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO Processo Nº AIRR-0000328-30.2011.5.15.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAPLANAGEM, ESTRADAS, PONTES, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MONTAGENS E MOBILIÁRIO DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SINTINORTE Processo Nº E-ED-RR-0001497-11.2011.5.11.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. FREDERIC

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho LUIZ SOARES VITAL DR. CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES(OAB: 4222-A/RN) Advogado AGRAVADO(S) 534 DR. JÚLIO TÁCIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 31430-A/BA) CONSEIL GESTÃO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ SOARES VITAL - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº E-ED-RR-0044400-76.2011.5.21.0011 Complemento Processo Eletrônico

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 EMBARGADO(A) Advogada EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DRA. FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164-A/BA) TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. DR. POLIANNA VITA SAMPAIO(OAB: 28745-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - SEBASTIAO MARCELO DE LIMA - TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Processo Nº Ag-E-ED-RR-0056300-17.2008.5.17.0191 Comp