Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 079, DE 25 OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência no processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no par�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues MG14659612 Elismara Vieira Cleiton Roberto De M7501508 Jesus Nayara Tasende MG10034863 Oliveira Ribeiro Da MG4399216 Claudio Silva 57° 58° ED 157615 Guanhães/Sabinopolis ED 157614 Identidade Nome MG13739368 Bruno Silva Guerra 59° ED 157613 60° ED 157612 Juiz De Fora/Bom Jardim De Minas Classificação Vaga 4° ED 156665 Januaria/Conego Marinho Poços De Caldas/Andradas Nome Classi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais e Recursos Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e ainda devem ser apresentadas ao IGAM, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Diariamente a partir da publicação da portaria de outorga). 2. Realizar monitoramento do nível estático semestralmente (01 (uma) leitura no período seco e 01 (uma) leitura no período chuvoso), armaz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo 128.105,00 Outros Pensionista Beneficiário Inativos 94.249,22 Patronal 445.539,66 Total: 2.814.177,35 1541 - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2020/10 Cargo/Função Despesa Efetivos 506.640,59 Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo 10.310,00 Outros Pensionista Beneficiário Inativos 81.004,73 Patronal 110.451,43 Total: 708.406,75 1631 - SECRET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura Núcleo de Operação e Logística Núcleo de Operação e Logística Núcleo de Operação e Logística Núcleo de Operação e Logística Subsecretaria de Gestão de Pessoas Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 078 de OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 093, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 399/2022 Delega competências a servidores. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de 2020, RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100465 de HUDSON EMÍLIO ARANTES ASSUNÇÃO, MASP 1436113-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Controladoria Seccional Transparência Ativa: Avaliação da transparência ativa nos sítios eletrônicos dos órgãos e entidades do poder execu- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO tivo do Estado de Minas Gerais Conselho Consultivo Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Diretoria Colegiada Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO