Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 8028 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO caso queira, poderá comparecer e apresentar suas razões finais. Em relação à manifestação de ID 373dbf0, do reclamante, aguardese a audiência designada, conforme mencionado acima, uma vez Intimado(s)/Citado(s): - MARILIA DA PIEDADE RIBEIRO SANTOS que já foram prestados esclarecimentos acerca do laudo pericial pel

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Processo Nº ConPag-0010863-20.2022.5.03.0039 CONSIGNANTE MARILIA DA PIEDADE RIBEIRO SANTOS ADVOGADO BRUNO DA SILVA(OAB: 203678/MG) CONSIGNATÁRIO L.E.F.D.R. CONSIGNATÁRIO A.E.N.D.S. 5781 ID da reunião: 893 9507 1055 INTIME-SE o consignante para ciência da audiência, por seu procurador, devendo comprovar no autos o Depósito referente às verbas rescisórias descritas no

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4528 337/2020, de 29/12/2020, do CNJ, sendo que a sala virtual de para, em 5 dias, atender ao requerimento do MPT de complementar audiências deverá ser acessada por meio do link. a documentação acostada aos autos, conforme relação constante As partes ficam, neste ato, intimadas a acessarem os autos no do item 1 da conclusão do parecer juntado em 26/01/2023 (ID. pr

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 157 AUTOR - EDSON PEREIRA DE MENEZES ADVOGADO - ALLEF GALLTHIERE BARBOSA MAGALHAES ATOrd 0010900-XX.2022.5.03.0021 SILVA (OAB/MG 187951) 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RÉU - MINASLIGAS S.A. AUTOR - BRUNA RAFAELLE LOPES DE SOUSA ADVOGADO - STELLA MARIS DA ROCHA (OAB/MG 58976) ConPag 0010863-XX.2022.5.03.0039 RÉU - SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E 1ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Este decreto limita-se, em seus efeitos, ao reconhecimento da utilidade pública do empreendimento a que se refere o art. 1º. Parágrafo único – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir desta declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Este decreto limita-se, em seus efeitos, ao reconhecimento da utilidade pública do empreendimento a que se refere o art. 1º. Parágrafo único – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir desta declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 08/2017 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 370661-1, Sueli Nazar Machado de Souza, ATB5N, 2º cargo, a partir de 10/02/2017, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº41/03, com direito a remuneração integral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11943586 03004934 03709839 03643228 13279328 12886164 13151238 08423683 12411625 10823284 12551818 03472305 02186237 03708765 10512358 12063053 11254919 07982911 08807778 03509106 03659802 09766833 11658341 09471640 13354618 08560633 08295693 09620097 10520922 09352246 08933517 08285223 02808061 05567300 08644767 10668275 11830320 08192130 13368873 10542264 14075212 08961559 12727723 06163539 11944691 099062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/2018 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1092547-7, Pollyana Tacchi Nogueira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2018; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1330545-3, Rita de Cassia dos Santos, PEB1A, 2º carg