Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3441 99 nela vigora o princípio do in dubio pro societate, segundo o qual, em caso de dúvidas, o favorecimento é do Estado e a questão deve ser levada à segunda fase do júri. 2. Ao contrário do que ocorre no juízo condenatório, o juízo de pronúncia não traduz a procedência da culpa, mas, tão somente, a mera admissibilidade da acusaç

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 32 NOTAS DE FORO CAPITAL 2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0002830-34.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ROSIVAN LACERDA DA SILVA Despacho: Intime-se expeça-se mandado de busca e apreensão no endereço indicado as fls.26 dili

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 01506 Processo: 0003464-70.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE GERALDO MAGELA CARTAXO NOBREGA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA ROCHA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ‘Intime-se as partes da sentenca da sentenca de fl 1

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 23 00016 Processo: 0019615-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS TOSCANO SILVA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se ...,indefiro o pedido de incidencia de multa (fls.178

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00253 Processo: 0040766-79.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARCI PEREIRA BRASILEIRO ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 00018 Processo: 0049256-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CABRAL BARBOSA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar as contrarrazões à apelaç�

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 MENEZES ALVES DE ARAUJOAUTOR: MARCIA FERNANDA DE MENEZES ALVES DE ARAUJOREU: SETTA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 026218PE FRANCISCO DE MELO ANTUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00005 Processo: 0026911-43.1998.815.2001 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 00934 Processo: 0000684-76.2018.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D. G. F. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00935 Processo: 0000724-92.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTAN

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 36 00642 Processo: 0000481-31.2015.815.0361 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MARIA DOS SANTOS IZIDIO ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 135, no prazo legal, advertindo que ausencia de resposta podera ocasionar o arquivamento dos autos. VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 062/

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 44 DA VENTURA Despacho: Intime-se a parte recorrida, para, querendo, em 15 (quinze) dias, contrarrazoar o apelo (art. 1.010, §1°, do NCPC). VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01304 Processo: 0000211-75.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL FERNANDES PIMEN