Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Denego seguimento. ROT-0010838-66.2016.5.09.0001 - 5ª Turma Publique-se. Lei 13.015/2014 6250 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): LIMARTE PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP e ccs outro(s) CURITIBA/PR, 05 de abril de 2021. Advogado(a)(s): MARCIO ROGERIO SOLCIA (SP - 136953-D) MARCIO ARIOVALDO FELICIO GARCIA (PR - 27116-D) CÉLIO HORST WALDRAFF SANDRA MARTINEZ NUNEZ (SP - 131096-D

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11418 condenação, o qual será apurado em liquidação de sentença. Do Processo: 0013610-74.2015.5.15.0096 valor apurado, o autor deverá pagar 80% à ré e esta pagará 20% ao AUTOR: RAFAEL SOUZA SANTOS autor. RÉU: LIMARTE PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP e outros (2) No caso, como foram deferidos à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, afasta-se a possib

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 EXECUTADO PREST-SERV JUNDIAI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA RONALDO DATTILIO(OAB: 149910/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 11883 AUTOR ADVOGADO TIAGO MESQUITA DE SOUSA ANDREA EVELI SOARES MAGNANI(OAB: 139941/SP) ALINE SOARES MAGNANI(OAB: 374366/SP) LIMARTE PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP MARCIO ROGERIO SOLCIA(OAB: 136953/SP) JOSE AUGUSTO MACEDO PROCOAT PINTURAS TECNICAS LT

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Decisão como a data da rescisão contratual. Referida data deverá ser utilizada em relação aos cálculos das verbas rescisórias deferidas ao autor. Acolho. INSALUBRIDADE Prevê o artigo 1022, do CPC, com vigência a partir de 18/03/2016: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradiç

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 8992 - PROCOAT PINTURAS TECNICAS LTDA - ME proferido nos autos. DESPACHO Prossiga-se com a venda do bem. PODER JUDICIÁRIO JUNDIAI/SP, 22 de setembro de 2022 JUSTIÇA DO PATRICIA MAEDA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0011218-56.2018.5.15.0097 AUTOR MARIA CRUZELINA CUNHA ADVOGADO ADEIR PEREIRA DA CRUZ(OAB: 304223/SP) RÉU COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUA

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17993 RÉU PROCOAT PINTURAS TECNICAS LTDA - ME SERGIO DONIZETE RIBEIRO(OAB: 363833/SP) MARCIO ARIOVALDO FELICIO GARCIA(OAB: 27116-D/PR) LIMARTE PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP SANDRA MARTINEZ NUNEZ(OAB: 131096/SP) MARCIO ROGERIO SOLCIA(OAB: 136953/SP) DANA INDUSTRIAS LTDA LUCIA HELENA DO AMARAL BALDY(OAB: 46690/SP) FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU CCP

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 15477 Em sessão realizada em 28 de janeiro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Acórdão processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora) Desembargador do Tr

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Satisfeito o preparo. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 717 PROCOAT PINTURAS TECNICAS LTDA - ME MARCIO ARIOVALDO FELICIO GARCIA(OAB: 27116-D/PR) LIMARTE PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP MARCIO ROGERIO SOLCIA(OAB: 136953/SP) SAAD APARECIDO DA SILVA(OAB: 274730-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 10181 Processo: 1000595-32.2018.5.02.0434 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOSE CARLOS HERCULANO MOTA Réu: HIGH COLOR PINTURAS TECNICAS LTDA - ME Destinatário: HIGH COLOR PINTURAS TECNICAS LTDA - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresenta

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Acórdão Em sessão realizada em 28 de janeiro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora) Desembargador do Trabalho W