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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 3804 Após formalidades legais, Arquive-se. Capanema/PA, 18 de maio de 2021. LUANA ASSUNÿÿO PINHEIRO JuÃ-za de Direito. PROCESSO: 00026309620188140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANA ASSUNCAO PINHEIRO A??o: Execução Fiscal em: 18/05/2021---EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 12345 - FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO (PROCURADOR(
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 3805 Representante(s): OAB 111111111111 - PROCURADOR DO ESTADO DO PARA (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:COMERCIAL TABERABA LTDA POSTO TAPEREBA. DESPACHO Considerando que o exequente é credor da acionada na quantia de R$ 15.125,00 (Quinze Mil, Cento e Vinte e cinco Reais) e tendo em vista os princÃ-pios da boa-fé processual e isonomia (arts. 5º e 7ª do CPC), bem como o disposto a
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2049 CÃ-vel, Empresarial e Sucessões PROCESSO: 00468368320138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RENATA CELI DO CARMO ALMEIDA LIMA A??o: Procedimento Comum Cível em: 04/05/2021 REQUERENTE:SABRINA NAVARRO BARROS Representante(s): OAB 10861 - SANNY CASTELO BRANCO DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA Representante(s): OAB 131693 - YUN KI
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1370 CEZAR BULHOES PINHEIRO Representante(s): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÃRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, art. 12, caput da Lei nº. 8.328/2015 e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: tendo em vista que a presente ação NÃO tramit
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 plano firmado. Neste mesmo sentido, aliás, é o artigo 12, inciso VI, da Lei Federal nº 9.656/98, que somente autoriza o beneficiário do plano a tratar com profissionais não cooperados ou reembolsá-lo das despesas respectivas quando houver: (i) situação de urgência ou emergência, ensejando a necessidade de atendimento imediato, bem como a inexistência de prof
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 352 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 8 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 23/08/2021 A 27/08/2021 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00520851520138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIANNE TRINDADE ALVES A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 23/08
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ORIZACAO PARA EXIBICAO EM VIDEO DO CD COM AS FOTOGRAFIAS DO ACIDE NTE. DECIDO. COMO SE SABE, EM CAUSAS QUE APRESENTAM QUESTOES COMP LEXAS COMO A DOS AUTOS, OS DEBATES ORAIS PODEM SUBSTITUIDOS POR M EMORIAIS, DEVENDO O JUIZ DESIGNAR DIA E HORA PARA O SEU OFERECIME NTO. INTELIGENCIA DO ARTIGO 454, 3, DO CPC. TRATA-SE PORTANTO DE OFERECIMENTO SIMULTANEO DE MEMORIAIS, O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 254 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 9 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 13/09/2021 A 17/09/2021 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00139856119968140301 PROCESSO ANTIGO: 199610221257 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIELLE RIBEIRO RUSSO ARAÚJO A??o: Execução de Título Judicial em:
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 857 fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passà veis de prova testemunhal ou pericialâ? (JUTACSP â LEX 140/285 â REL. Juiz Boris Kauffman). Também é necessário lembrar que âExistindo fatos controvertidos, a necessidade de prova a respeito deles exige ainda que sejam eles pertinentes e releva
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 666 LOPES SCORTECCI (ADVOGADO) AUTOR:NORAUTO RENT A CAR LTDA Representante(s): OAB 15917 - DIOGO NEGRAO RAIOL FERREIRA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÃRIO Sirvo-me do presente ato, de ordem do MM JuÃ-zo e amparada pelo Provimento 006/2006 CJRMB, para intimar A PARTE REQUERIDA (ITAà UNIBANCO BANCO MÃLTIPLO S/A), através de seu/sua (s) patrono(s), para que, no prazo de Lei, contados da data de public