Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1729 Advogado : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Advogada : Janaina Helena de Freitas (OAB: 12353BA/L) Advogado : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN) Agravante : A. C. F. da C. Advogado : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Advogada : Janaina Helena de Freitas (OAB: 12353BA/L) Advogado : João Ba

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Apelante Procurador Apelada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1717 : Município de Maceió : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) : Marlene Ferreira Santos Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0743386-54.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Plínio Régis Baim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1717 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0733979-24.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Apelado : Jose Benedito dos Santos Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0734439-11.2013.8.02.0001 Orige

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2238 123 - Medida Cautelar - EMBARGANTE: Auto Posto Top Ltda. - Assim, pelas razões expostas, conheço dos embargos de declaração para no mérito negar-lhes provimento. Publique-se. Intimem-se. Maceió(AL), 05 de dezembro de 2018 Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito ADV: PLÍNIO RÉGIS BAIMA DE ALMEIDA (OAB 12354B/AL) - P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1717 Apelação 0739336-82.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065BA/L) Apelado : G L H R Prev Corretora de Seguros de Vida Ltda. Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0739395-70.2013.8.02.0001 Origem: Foro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1953 Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Apelado : Lima e Hermann Ltda Me Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 356 Classe do Processo: Apelação 0740718-13.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Plínio R�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1717 Apelação 0736000-70.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Apelado : Lilian de Magalhaes Mauricio Torres-me Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0736021-46.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Macei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1717 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Apelado : Nifal - Nivaldo e Fátima Ltda Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0746089-55.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3086 44 Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). Recurso Especial lem Apelação nº 0149398-51.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procurador: Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354-B/AL) Recorrida: Imobiliaria Nordestina Ltda DESPACHO Cotejando os autos,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1717 : Município de Maceió : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065BA/L) : Jose Carvalho Barreto Me Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0753373-17.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Município de Maceió Procurador : Plínio Régis Baima de