Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG, torna pública o Processo n.º 048/2016 – Pregão Presencial n.º 029/2016 – SRP, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, com abertura para o dia 26/07/2016 às 13:00 horas, Visando: Contratação de empresa para o Registro de preços para confecção de placas,faixas,banner, serviços de ploter para atender as diversas secretarias desta mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo PORTARIA Nº 048 – REITOR/2015 O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: o artigo 17 inciso I e II do Regimento do Programa Institucional de Bolsas de Incentivo à Docência da Unimontes; o Resolução nº 10 – CEPEX/2012; o artigo 22 inciso II da Portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Contribuinte, emitido em 28/07/2017, a SEFAZ-PI constatou que a empresa não existe no endereço constante do CAGEP - Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Piauí. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo José Coelho CPF: 141.627.921-00 Luiz Lourdes Lucas da Silva CPF: 227.023.426-04 Red Rider Felix Rodrigues CPF: 212.327.336-97 Ronaldo Santos Araújo CPF: 012.725.836-19 Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens R$ 2.242,89 Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens R$ 664,58 Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens R$ 38.961,08 Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens R$ 20.020,67 445657/16 26910/2016 442660/16 15569/2016 445113/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Diamantina, Rua da Glória, 394, Centro, Diamantina/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Jequitinhonha, Dr. Diogo Soares de Melo Franco. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame das Atas da 99

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa Grande/MG - PA/ Nº 50181/2004/003/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.3 Bartira - Agropecuária S.A./Fazenda Pirapitinga - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); culturas anuais, excluindo a olericultura; culturas perenes e cultivos classificados no programa de manejo integrado de pragas, conforme normas do Ministério da Agricultura, exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa Grande/MG - PA/ Nº 50181/2004/003/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.3 Bartira - Agropecuária S.A./Fazenda Pirapitinga - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); culturas anuais, excluindo a olericultura; culturas perenes e cultivos classificados no programa de manejo integrado de pragas, conforme normas do Ministério da Agricultura, exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MUCIO ANDRE DOS SANTOS ALVES MENDES, Masp nº1368808-0, Nível VI, Grau A, disciplina de Desenho Técnico/Saneamento Urbano/Tópicos Especiais em Engenharia, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; TELMA ELEN DRUMOND FERREIRA, Masp nº0934494-6, Nível IV, Grau A, disciplina de Metodologia do Trabalho Cientifico/Trabalho de Conclusão de Curso I e II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 164 – REITOR/2014* O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; a aprovação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Extrato De Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato CONVITE 003/2013 - PL 009/2013. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Sistemas de Informática. Partes: Município de Marilac x Memory Projetos E Desenvolvimento De Sistemas LTDA ; Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até 31.12.2015.Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Marilac, 22 de Dezembro 2014. CPL. 2 cm -22 644740 - 1 PREF