Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIII • NÀ 63 CONSIDERANDO A PROPOSIÇÃO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA AMUPE E APROVADA DA SEPLAG; CONSIDERANDO AS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONSIGNADAS NO PROCESSO CORRELATO; CONSIDERANDO O ARTIGO 14 E 15, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO Nº 39.376/2013; CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 1º, INCISO XIII, DA LEI Nº 14.452 DE 15 DE JANEIRO DE 2015; CONSIDERANDO QUE A AMUPE É RECONHECIDA A ÚNICA INSTITUIÇÃO APTA A ATINGIR AS METAS E AÇÕES DO O OBJETO DO CONVÊNIO. ISTO POSTO J

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1386 o percentual do adicional de insalubridade, de máximo (40%) para efetuada, inclusive com o nome dos envolvidos, ficando em dúvida médio (20%), quando então seus funcionários apresentaram apenas em relação à forma de envio da notificação, por correio ou denúncia perante o Sindicato, questionando a referida diminuição e motoboy, confirmando que o Sindicato

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1395 Silva e Renata Andrades) e 2 em fevereiro/2017 (a reclamante justamente porque ratificaria a tese da defesa, no sentido de que Aline Geraldi eJessica Teixeira). A trabalhadora Cláudia Roseli não quando das demissões a ré desconhecia a denúncia ao sindicato, teria sido dispensada no momento apenas em razão de integrar a motivo pelo qual não houve retaliação.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5370 Advogado: Valleria Sousa Bastos (OAB:BA16028) Advogado: Kate Anne Costa Ferreira (OAB:BA33631) Advogado: Ricardo Monte De Sousa (OAB:BA16742) Advogado: Leila Fraga Oliveira Sousa (OAB:BA40433) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Ana Luiza Grecco Zanon (OAB:BA32163) Reu: Municipio De Itabuna Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1378 conveniências, desde que respeitados os limites da lei. Nesses que tal informação poderia ser obtida com o Sindicato. Após, "um ou termos, o ordenamento que vige atualmente, em regra, permite o dois dias" após a denúncia, os denunciantes retornaram ao rompimento injustificado do contrato de trabalho por parte do sindicato informando que foram demitidos. empreg

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1404 condições de trabalho, inclusive EPIs e banco de horas, quando Não comprovadas as perseguições, não há falar em dano moral. então foi enviada uma notificação à empregadora; a depoente não No que se refere à redução do adicional de insalubridade, entendo soube explicar como o Sindicato notificou o Hospital (se por correio que eventual ato ilícito poder

Poder Executivo ● 18/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 112 COPA (DA PONTE SOBRE O CAPIBARIBE AO VIADUTO 2), REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, CONTENDO: ESTUDOS TOPOGRÁFICOS, ESTUDOS GEOTÉCNICOS E ESTUDOS HIDROLÓGICOS; ELABORAÇÃO DOS PROJETOS REMANESCENTES (GEOMÉTRICO, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA), ELABORAÇÃO DO PROJETO DE URBANISMO, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INTERFERÊNCIAS E ELABORAÇÃO DO PLANO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E ORÇAMENTO”. Considerando não h

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4064 dos arts. 321, parágrafo único; 330, I e 485, I, CPC.      Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 321, parágrafo único; 330, I e 485, I, CPC.      Custas e despesas processuais pelo Autor, observado o disposto nos arts. 98 e ss., CPC. Sem honorários advocatÃ-cios, pois não reali

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2015 2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 146/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 251.2014.CPLM. PE.146, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA - ME/EPP/ MEI PL.0030.2018.CPL-I.PE.0009.DAG-SDS RP Eventual Fornecimento de Carimbos, Resinas, Refil, Chaves e Tintas de Carimbo para a SDS/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 21.770,0565. Data: 05/06/2018 às 10h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br - Recife, 21/05/2018. JAIL