Caderno único ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de agosto de 2013 em desfavor de MANOEL ALEXANDRE NETO, visando: (a) compelir a parte ré a proceder a transferência para o seu nome do veículo VW/Gol Plus MI, ano de fabricação/modelo 1997/1997, cor preta, placa JER 5173, chassi 9BWZZZ377VT027298, Renavam 670574236, bem como dos débitos incidentes sobre o bem com fatos geradores ocorridos a partir de 12 de dezembro de 2006; e (b) condenar o requerido ao pagamento de

Caderno único ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de agosto de 2013 a transferência do veículo VW/Gol Plus MI, ano de fabricação/modelo 1997/1997, cor preta, placa JER 5173, chassi 9BWZZZ377VT027298, Renavam 670574236, para o seu nome ou de terceiro; (b) condenar o réu ao pagamento de multas, licenciamentos, IPVA, taxas e tributos relativos ao veículo objeto do litígio, desde que tenham fatos geradores a partir de 12 de dezembro de 2006, inclusive; e (c) condenar a

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4293 reclamada se refere ao vale-refeição, benefício com natureza com combustível, desgaste e depreciação do veículo, bem como de diversa, uma vez que é pago por dia de trabalho, mediante o outras porventura daí advindas, não são custeadas pelo fornecimento de alimentação que no período de descanso e empregador, por ausência de previsão legal. alimentaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

custas processuais acima mencionada, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, com fulcro no art. 51 do CP e art. 388 do Provimento COGE nº 64/2005 e do art. 16 da lei 9289/96. 0001970-52.2014.403.6005 - INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 1556 - CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND) X AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA 1. Manifeste-se, em 15 dias, o (a) exequente acerca da certidão retro.2. Sem manifestação conclusiva, suspendo o curso da presente

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anexo.Todavia, a jurisprudência tem admitido a possibilidade de penhora sobre os direitos detidos pelo executado, no Contrato de Alienação Fiduciária. A propósito, colaciona-se a seguinte ementa, in verbis:PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. BEM MÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. POSSIBILIDADE DE PENHORA DOS DIREITOS DECORRENTES DAS PARCELAS QUITADAS. AGRAVO PROVIDO.I - O entendimento partilhado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, bem como por esta Cor

Publicações Administrativas ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 170 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0584877-74.1997.403.6182 Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo Partes: INSS X VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA CNPJ/CPF do executado: 61.243.507/0001-60 Localização do lote: Rua Coriolano Durand, 758, São Paulo/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) 26.000 conexões da tubulação da partida a Frio, código V0190; novas, avaliada em R$ 14,82 ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2041 ADVOGADO : 181325/SP - Maria de Fátima Zoccal de Souza REQDO : Forum de Suzano VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1007030-65.2021.8.26.0606 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Jose Ailton de Moraes ADVOGADO : 444186/SP - Marrone Couto Moraes VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DVOGADA:____________________________________________ NR. PROTOCOLO : 64579-93.2016.8.09.0090 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROZALINA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES DESPACHO : ... APRESENTADO OS LAUDOS, INTIMEM AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM , NO PRAZO COMUM

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DESPACHO : D E S P A C H O FACE A READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DESTE J UIZO, REDESIGNO A AUDIENCIA VISANDO A PROPOSTA DE SURSIS PROCESSU AL DO ACUSADO, PARA O DIA 26/11/2015 AS 14:00 HORAS. I NTIME-SE O ACUSAD O , VIA MANDADO, POR OFICIAL DE JUSTICA, NO ENDERECO INDI CADO NA PECA ACUSATORIA , PARA COMPARECER EM JUIZO ACOMPANHADO DE ADVOGADO. JUNTE-SE A CERTIDAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 641 seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 157: ciência ao autor quanto a existência de endereços não diligenciados, bem como da pesquisa SISBAJUD não realizada, devendo recolher as custas necessárias à citação dos requeridos, no prazo de quinze dias, nos termos da r. Decisão de fls. 124, sob pena de e