Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 2670 aclaratrios, que, embora esta sentena seja proferida quando j em vigor a Lei 13.467/17, as normas de direito material do trabalho no retroagem para regular relaes de trabalho EDITAL DE INTIMAO EM PROCESSO ELETRNICO anteriores sua vigncia, conforme artigo 5, XXXVI, da Constituio Federal de 1988, e artigo 6, parte final, da Lei de Introduo s Normas de Direito Brasileiro

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 1075 anotaes na CTPS confirmam que a situao de desemprego da parte autora poca do ajuizamento da ao, nos termos do art. 790, 3, CLT. 1- Todos os documentos podero ser acessados pelo site https://pje.trt23.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume 2.3. HONORRIOS ADVOCATCIOS nto/listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: Diante da improcedncia dos pedidos e da simpli

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1101 h?bil, a fim de ter seu direito resguardado. ?????No caso das a??es de repara??o civil, a pretens?o surge, de fato, a contar do evento danoso, de sorte, o art. 206 do CC, estabelece o prazo de 03 (tr?s) anos, para o ajuizamento de eventual a??o indenizat?ria. ?????NO CASO EM APRE?O, inobstante o processo tenha sido ajuizado em 2006, constata-se que a cita??o do requerido apenas ocorreu em maio/2015, co

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 268 REQUERENTE:AMAURI MILANSKI REQUERENTE:RONNE VON JOSE PINHO Representante(s): OAB 20131 - CAIO CESAR DIAS SANTOS (ADVOGADO) REQUERENTE:RICARDO PEREIRA VILA REAL Representante(s): OAB 20131 - CAIO CESAR DIAS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. 1 - RELATÿRIOTrata-se de AÿÿO DE OBRIGAÿÿO DE FAZER ajuizada por CLAUEMIRO DA SILVA RIBEIRO, AMAURI MILANSKI, RONNE VO

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 1071 modo, temos que inexistem parcelas devidas, visto que os Custas processuais pela reclamante, no valor de R$ 268,39, contracheques comprovam o recebimento do adicional pleiteado.". calculadas sobre o valor atribudo causa, dispensadas na forma da lei. Intimada a se manifestar, a parte r no concordou com o pedido de desistncia. Intimem-se as partes. Em vista do acima

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Notificação Processo Nº RTAlç-0000234-32.2018.5.23.0051 RECLAMANTE LUCIANO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO MAGNA KATIA SILVA SANCHES(OAB: 10638/MT) ADVOGADO JESSICA GASPARINI MOLIN(OAB: 21764-O/MT) ADVOGADO RENAN GUILHERME SANCHES DA COSTA(OAB: 20491-O/MT) RECLAMADO SEARA ALIMENTOS NORTE LTDA ADVOGADO EMANOEL GOMES DE SOUSA(OAB: 18303/MT) 1034 Trata-se de ao de exibio de doc

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELAS, REMETAM-SE O S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 03/08/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI TO AN NR. PROTOCOLO : 441414-40.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2572 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ARLINDO PERES DE LIMA JUNIOR EMBARGADO : RESIDENCIAL GRANDASO SPE

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/03/2018 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE FERREIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ====================================

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2.5. JUSTIA GRATUITA 961 II- No mrito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de TRIMEC CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, tal Sobre o benefcio da justia gratuita, defiro-onos termos do art. 789, qual expresso na fundamentao. 2 da CLT, com redao dada pela Lei n. 10.537 de 2002. Condeno, ainda, o autor em multa por litigncia de m-f. Deixo de aplicar a modificao t

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 1042 seguir: Defiroos benefcios da justia gratuita parte autora, visto que ficou comprovada a situao de desemprego da parte autora poca do ajuizamento da demanda, nos termos do art. 790, 3, CLT. SENTENA 2.4. HONORRIOS ADVOCATCIOS 1 - RELATRIO Considerando a procedncia dos pedidos formulados pelo autor, o Trata-se de ao de exibio de documentos movida em face da grau de zelo