Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1473 da Lei 8.460/92. Resta saber, no entanto, se tal vedação atinge pretensão quanto ao restabelecimento do benefício auxílio- também os empregados de empresas públicas, como é o caso do alimentação do segundo contrato, bem assim quanto ao pagamento autor. dos valores suprimidos desde fevereiro/17. A partir disso, vale frisar, inicialmente, que a análise do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Monte Sião e para maquinas pela tabela da concessionaria/fabricante do tipo maior desconto por lote, para manutenção da frota de veículos do município de Montezuma/MG. Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail [email protected] - Montezuma/MG, 25 de agosto de 2021 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial. 3 cm -26 1523664 - 1 Prefeitura Municipal AVISO DE ABERTURA DE LI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Nova Era Ouro Preto Pará de Minas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 Torna público a anulação da concorrência pública nº 01/2022 com base no artigo 49 da Lei 8666/93. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal. CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2021. Torna público o resultado da Chamada Pública nº. 005/2021, objeto: Fomento à produção a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros em bloquetes e construção do Portal de entrada do Bairro Usina, com fornecimento de materiais Processo nº 083/2021 TP nº 007/2021. O contrato 061/2021, firmado com a empresa PEDRO LUCAS LEGE DE MATOS TEIXEIRA, no valor de R$ 27.800,00, cujo objeto e a locação de 01 caminhão basculante, com motorista habilitado para realização de limpeza urbana, para atender a secretaria de Obras do Município, Proc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 9 Monte Formoso Nova Lima Novo Cruzeiro Paraguaçu Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PL 016/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal e recapagem de pneus, visando atender às nec

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Futebol de Campo 2021, no valor de R$ 13.135,00 (treze mil, cento e trinta e cinco reais). RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 155/2021. DISPENSA Nº 076/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, inciso X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para locadora: Associação Esportiva de Paraguaçu, CNPJ: 18.008.201/0001-09, que tem como

Poder Executivo ● 02/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 41 EXTRATO DA ARP CPLC IV PROC.1848/2020.PE.0372, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DOS INSUMOS (LANCETAS), INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL Emp.: ASTRA CIENTIFICA EIRELI, ITEM 01 no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 0,05, perfazendo o valor global de R$ 37.800,00, Recife, 26/02/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF. SECRET

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO Nº 010/2022 - RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0331/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Montalvânia Mutum Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 Em cumprimento às disposições do art. 26, da Lei 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade 004/2022, formalizado através do Processo 017/2022 pela Comissão Permanente de Licitações, com base no inciso II, art. 25 da lei 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG PREGÃO 023 /2021 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, RETIFICA publicação do dia 13/04/2021 página 16. Onde se lê: Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado aos suprimentos das Secretarias e Departamentos do município de Itinga/MG, destinado a Secretaria Municipal de Administração. Leia se “Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado