Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 2120 Leia-se: Onde se lê: Consta na base de dados da Receita Federal, conforme resultado "Consta na base de dados da Receita Federal, conforme resultado da consulta de Id 1708e75, que é o único sócio da executada: da consulta de Id 1708e75, que é o único sócio da executada: JOAO JOSE DE SOUSA MILHOMEM, CPF 387.772.901-00 JOAO JOSE DE SOUSA MILHOMEM EIRELI, CPF

Seção III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 DICADO NA INICIAL, BEM COMO A EXISTENCIA DE VARIAS ACOES EM TRAMI TE NESTE JUIZO EM QUE CONSTA O MESMO PEDIDO ORA FORMULADO, DETERM INO COM BASE NO PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO AO JUIZ, PREVIST O NO ARTIGO 798 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SEJA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS, PROCURACAO ATUALIZADA, NA QUAL CONSTE PODERES

Seção III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 STO, CONSIDERANDO O FATO DA PRESENTE ACAO TER SIDO EXTINTA POR IN ERCIA DA PARTE, A QUAL NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO POR ELA IND ICADO NA INICIAL, BEM COMO A EXISTENCIA DE VARIAS ACOES EM TRAMIT E NESTE JUIZO EM QUE CONSTA O MESMO PEDIDO ORA FORMULADO, DETERMI NO COM BASE NO PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO AO JUIZ, PREVISTO NO ARTIGO 798 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,

Publicações Judiciais ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. PAGAMENTO DE VALORES SEM EMBASAMENTO LEGAL. PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO AOS MAGISTRADOS. BLOQUEIO. BACENJUD. Na espécie, resulta imperativo ao menos tentar evitar, mediante bloqueio pelo Sistema BACENJUD, ainda que em parte, o pagamento de valores manifestamente desprovido de qualquer sustentação. É como o autoriza o poder geral de cautela conferido aos Juízes, pelo Código de Processo Civil (art. 798, art. 799, art. 800). ACÓRDÃO V

Seção I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 Na seção de julgamento do pedido de dissolução, o agravante não compareceu, nem mandou quem o representasse, apesar de ele ter sido regularmente intimado, inclusive com a possibilidade de oitiva de testemunhas. Relativamente ao alegado problema de saúde do recorrente que o impediu de comparecer à mencionada seção, e atestado médico que teria deixado de ser junt

Seção I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 Na seção de julgamento do pedido de dissolução, o agravante não compareceu, nem mandou quem o representasse, apesar de ele ter sido regularmente intimado, inclusive com a possibilidade de oitiva de testemunhas. Relativamente ao alegado problema de saúde do recorrente que o impediu de comparecer à mencionada seção, e atestado médico que teria deixado de ser junt

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 177 DECISÃO Vistos etc. Homologo por sentença os cálculos de liquidação apresentados pelo setor contábil. Dispensada a intimação da União da sentença referida, em virtude do valor das verbas previdenciárias. Assim, ocorrido o trânsito em julgado, à execução. Como a executada não pagou nem garantiu a execução dentro do prazo legal e considerando a ordem sequen

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 84 "Art. 3º. A autuação e o processamento de processos dar-se-á nos presentes embargos, tudo nos termos da fundamentação supra. exclusivamente em meio eletrônico, salvo na hipótese de É como voto. embargos de terceiros, ações cautelares e demais incidentes, ISSO POSTO: quando vinculados a processos que tramitam em meio físico." (grifei) A Egrégia Primei

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1593 Edson Joao Ferreira do Nascimento Intimado(s)/Citado(s): - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação de Francisco Beltrao Prazo: 56 dia(s). do despacho de fl. 131/132: "I - Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 126/127), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. II - Custas processuais e honorários contábeis na forma da conta

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 386 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, infere-se que da sentença de ID n° 128390 a parte reclamante tomou ciência no dia 16-08-2013, nos termos da S. 197, TST, e a parte reclamada por meio de notificação postal, no dia 11-09-2013, conforme AR de ID n° 178354, não havendo interposição de qualquer recurso. Dispensada a intimação da União da sentença refe