Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 A. Advogado(s): José Lyndon Johson Braga (OAB/PB 7835). 1° Réu(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino. 2° Ré(s): Lílian Brito maia Cavalcante. Advogado(s): Geraldo Bonfim de Freitas Neto (OAB/TO 2708B). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível nº 00400

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 Despacho: Intime-se o exequente para que colacione aos autos planilha atualizada do debito, sob pena de arquivamento, no prazo de 10(dez) dias. 01047 Processo: 0001813-45.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES EZEQUIEL DE MEDEIROS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte, para, no p

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: YAGO JOSE GUEDES PEREIRA -Advogados do(a) RECORRENTE: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR - PB17228-A, NATHALIA DE SOUZA LEAO BORGES – PB21274-A -RECORRIDO: OI MOVEL S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 09) PJE - RECURSO IN

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 0800307-40.2018.8.15.0601 – Vara Única de Belém - RECORRENTE: EDVAL WALTER SOBRINHO - Advogado (a): KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO PB10322-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG76696-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido parcialmente.”62) PJE - RECURSO INOMINADO

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, EM SUBSTITUIÇÃO, DR. CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO, representando o Ministério Público e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão e o Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão ante

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 - RECORREnte: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA – Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – oab/PB 128341A – RECORRIdo: SEVERINO DO RAMO DA SILVA E FRANCISCA DA SILVA - Advogado(a): EDSON ULISSES MOTA COMETA – oab/PB 13334 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 62) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802413-48.2015.815.2001

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 FINANCEIROS - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 128.341-A PB – RELATOR (a): João Batista Barbosa25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801974-07.2018.8.15.0231 – Juizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA PB21740-A- RECORRIDO: MARIA LUCI

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 DO: 0806791-76.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ANTÔNIO VIEGAS – ADVOGADO(A/S):HERMANO CANANÉA NÓBREGA DE AZEVEDO-RECORRIDO: AMBEV S.A – FILIAL PARAÍBA– ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802557-57.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECI

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Nº: 0849632-23.2016.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A- Advogado (a):MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A – RECORRIDO:ALAN NASCIMENTO RAMOS - Advogado (a): ROBERTA DE LIMA VIEGAS PB11412-A RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ à unanimidade, improvido”.35) PJE - RE

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, improvido”.13) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801535-88.2013.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: MARIA ISABEL FERREIRA GOMES MENDONCA - Advogado do(a) RECORRENTE: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: B