Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 178 Acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos (CLT, art. 895, IV), nos termos d

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4117 ADVOGADO ROSSANE MATOS TEIXEIRA(OAB: 5040/TO) seguro desemprego. Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL EMPREENDEDOR CONTABILIDADE LTDA - EPP DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000396-26.2022.5.10.0802 RECLAMANTE JOELMA COSTA NASCIMENTO SILVA ADVOGADO POLYANA SANTANA CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB: 8409/TO) RECLAMADO

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO 1160 POLYANA SANTANA CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB: 8409/TO) REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI - EPP SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552/MG) GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA(OAB: 2121/TO) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI - EPP Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 3374 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CINTHIA MARINA DA SILVA, em 18 de fevereiro de 2022. DESPACHO Vistos. Processo Nº ATOrd-0002557-14.2019.5.10.0802 RECLAMANTE ALDIVAR JORGE MOREIRA ADVOGADO THERCIO CAVALCANTE GUIMARAES(OAB: 6151/TO) ADVOGADO GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES(OAB: 7216-B/TO) RECLAMADO I 9 CONSTRUTORA EIREL

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0001923-21.2019.5.10.0801 RECLAMANTE EDIVALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO LARISSA TORMIM DA CUNHA ALMEIDA(OAB: 8078/TO) ADVOGADO DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA(OAB: 6370/TO) RECLAMADO ADRIANA LEMOS DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO POLYANA SANTANA CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB: 8409/TO) ADVOGADO ANDRE MARTINS ZARATIN(OAB: 294953/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA LEMO

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2042 Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Guaraí - TO, de seu advogado tem audiência anteriormente marcada para o mesmo ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. dia na VT de Palmas, em outro processo onde é patrono da parte, conforme devidamente documentado no feito. Defiro o Guaraí/TO, 28 de Março de 2019. Despacho Processo Nº RTOrd-0000037-98.2019.5.10.0861 RECLA

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 175 ADVOGADO : EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA - OAB: TO0005030 RECORRIDO : ADJALMA SILVA RODRIGUES ADVOGADA : POLYANA SANTANA CAMPOS DE OLIVEIRA OAB: TO0008409 ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO CONHECIMENTO. EMENTA E RELATÓRIO Rejeito a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões pelo reclamado, embasada na Súmula 4

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 174 Desembargador Relator DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Acórdão Processo Nº ROPS-0002455-26.2018.5.10.0802 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE IVANILDO DA SILVA ADVOGADO Ednir Zaias Batista da Silva(OAB: 5030/TO) RECORRIDO ADJALMA SILVA RODRIGUES ADVOGADO POLYANA SANTANA CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB: 8409/TO) Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Pr

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 10234 e) multa da CLT, art.477 (R$1.127,47); f) aplicação do disposto na CLT, art.467 (R$2.800,37); REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Despacho II) de fazer: a) a baixa do contrato de trabalho na CTPS da autora com data de 30/06/2018; b) a liberação das guias para percepção do benefício do segurodesemprego, sob pena de arcar com indenização compensatór

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10231 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (Ofício/3235/2011/GAB/PFTO/PGF/AGU). Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais pelo(a) reclamante, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, dispensadas, na forma da lei. CONCLUSÃO Devidamente cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Conclusão