Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Exequente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA(OAB: 9283PB.) VICENTE DE SOUZA ARAUJO UNIÃO (PGF) Despacho: Intime-se a parte exequente (JOSE ALBERTO SANTOS DA SILVA) para, no prazo de 90 dias, indicar meios de prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinado o arq

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Reclamado Reclamado LEANSI DO BRASIL LTDA JOSE DUILIO FERNANDES DE SOUSA MARIA LEONIA DE SOUSA Reclamado Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DUILIO FERNANDES DE SOUSA - LEANSI DO BRASIL LTDA - MARIA LEONIA DE SOUSA - OMAR AUGUSTO DE FIGUEIREDO Despacho:Conforme se verifica analisando os autos, o exequente não se manifesta há mais de cinco anos, não obstante tenha sido notificado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008184-83.2009.403.6183 (2009.61.83.008184-0) - CRISPIM MOREIRA DE OLIVEIRA(SP248763 - MARINA GOIS MOUTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 356/356 vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0013306-77.2009.403.6183 (2009.61.83.013306-2) - NEUSA FONTANELLI RAMPAZZO DE SOUZA(SP208436 - PATRICIA CONCEICÃO MORAIS LOPES CONSALTER) X INSTIT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008184-83.2009.403.6183 (2009.61.83.008184-0) - CRISPIM MOREIRA DE OLIVEIRA(SP248763 - MARINA GOIS MOUTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 356/356 vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0013306-77.2009.403.6183 (2009.61.83.013306-2) - NEUSA FONTANELLI RAMPAZZO DE SOUZA(SP208436 - PATRICIA CONCEICÃO MORAIS LOPES CONSALTER) X INSTIT

Publicações Judiciais I ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na espécie, numa análise perfunctória, antevejo elementos que evidenciem a necessidade de cassar a tutela antecipada excepcional deferida em primeiro grau de jurisdição. Por um lado, a questão trazida a julgamento (desaposentação) é tema de repercussão no Supremo Tribunal Federal (Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 661.256/SC, rel. Ministro Ayres Britto, DJe de 26.4.2012). Por ora, como não houve o julgamento da causa, não há efeito vinculante aos demais órgãos do Poder

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Reclamante NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA(OAB: 11870PB.) SISTEMA EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA e outros 2 LISSANDRA GOMES DA SILVA Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, a

Publicações Judiciais I ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Barroso, em 17/11/2011 (DJe de 26/4/2012), reconheceu a repercussão geral nesta questão constitucional, concluindo-se pela impossibilidade de sua concessão, por 7 (sete) votos a 4 (quatro), na sessão de julgamento de 26/10/2016. Ato contínuo, na sessão realizada no dia seguinte, 27/10/2016, o Plenário do e. STF fixou tese sobre a questão: "No âmbito do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, prev

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 LEGAL: LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSAREU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00184 Processo: 0040365-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE ANTONIO MENEZES SANTOS ADVOGADO: 014716PB JUL

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 00028 Processo: 0018172-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Vistos,etc...nos t

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA, 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se Executado p/efetuar pagto debito acrescido custas,prazo 15 dias,sob pena multa 10% sobre montante condenacao e mais fixacao honorarios nesta fase cumprimento sentenca,no percentual 10% sobre total divida... 00051 Processo: 0014510-16.2015.815.