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Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2343 REU:SIKA SA. Despacho Anote-se a resposta da ordem indisponibilidade de valores do sistema BACENJUD. À Secretaria, para cumprimento das demais diligências determinadas na decisão retro. Cumpra-se. Ulianópolis, 29 de julho de 2019. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00034485120198140130 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIR

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1909 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 18/01/2019---DENUNCIADO:CLESIO FEITOSA DOS SANTOS DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO . Processo nº 0004227-35.2017.8.4.0046 R.h Cite-se o acusado no endereço fornecido pelo MP às fls.29. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, conclusos. Rondon do Pará, 17 de janeiro de 2019. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito PROCESSO:

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 2284 Cumpra-se. Expedientes necessários. Ulianópolis, 24 de maio de 2019. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00008485720198140130 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Ação: Inquérito Policial em: 27/05/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL FLAGRANTEADO:EZEQUIAS MENDES MARTINS. Despacho 1- Design

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 2294 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/05/2019 VITIMA:J. S. C. AUTORIDADE POLICIAL:ADRIANO ZAGUE BANDEIRA REU:M. L. S. . Despacho Remetam-se os autos ao Ministério Público, para manifestação. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. Ulianópolis, 27 de maio de 2019. José Antônio Ribei

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1750 restituição de bem apreendido, o qual já foi restituído ao proprietário conforme ofício 1054/2018 (fls. 14). Assim, arquive-se com as devidas anotações de praxe. Cumpra-se. Rondon do Pará, 15 de janeiro de 2019. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00047432120188140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 2144 Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito Serve a presente decisão como mandado/comunicação/ofício. PROCESSO: 00036745620198140130 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Ação: Carta Precatória Criminal em: 03/07/2019 DEPRECANTE:COMARCA DE DOM ELISEU AUTOR DO FATO:ADRIANO NASCIMENTO RODRIGUES. Despacho 1- Designo audiência preliminar,

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1564 JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA. PROCESSO: 00060241220188140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/01/2019---VITIMA:E. P. D. DENUNCIADO:MARCIA VANDEGA DA SILVA DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DENUN

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1458 necessário. Benevides, 30 de janeiro de 2020. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito. PROCESSO Nº 0002770-48.2013.814.0097 EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. Embargante: BENEVIDES AGUAS S.A BELÁGUA (Advogado: LUIZ FERNANDO SACHET ¿ OAB/SC 18.429). Embargado: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ¿ UNIÃO. DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento da Decisão de fls. 289/295. 2

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 2283 ao Ministério Público, para se manifestar sobre suposta ocorrência de litispendência. Cumpra-se. Ulianópolis, 27 de maio de 2019. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00005276120158140130 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/05/2019 VITIMA:A. C. O. E.

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1925 PROCESSO: 00011562520178140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Ação: Termo Circunstanciado em: 24/01/2019---AUTOR DO FATO:TALITA FERREIRA NUNES VITIMA:D. S. C. . Processo nº 0001156-25.2017.8.14.0046 R.h Cite-se o acusado por edital conforme requerido pelo MP às fls. 53. Cumpra-se. Após, conclusos. Rondon do Pará, 21 de janeir