CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6013 Intime-se a parte Autora/Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa/impugnação. Porto Seguro, 31 de outubro de 2022. Patrícia Corrêa Pineli Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8000283-21.2018.8.05.0201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6911 Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 27, ao lado do DISEP, Cambolo - CEP 45810-993, Porto Seguro-BA - Fone: (73) 3162-5500 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000050-10.2011.8.05.0201 Classe Assunto: INVENTÁRIO (39) ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO INVENTARIADO: SEBASTIAO DO CARMO SAMPAIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6888 Ante o exposto e o que mais dos autos conta, HOMOLOGO o acordo de vontade das partes, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Em não sendo as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença, ficam as partes dispensadas

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 842 Inventariado: Jose Batista Neto Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: Cód.: JSS INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito em substituição a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). (Advogado) MOSANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB BA50871, INTIMADO(A,S), para formalizar o processo de cálculo do imposto

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2780 O imposto de transmissão por sucessão “causa mortis” deve ser calculado pela Fazenda Estadual a requerimento da parte, nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 5, de 22 de dezembro de 2014. Por fim, deverá apresentar o plano de partilha amigável para homologação, caso estejam t

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6035 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0001345-35.2009.8.05.0110 Inventário Jurisdição: Irecê Inventariante: Adair Sena Dourado Advogado: Geovande Alves Brito Carvalho (OAB:BA14543) Inventariado: Joanicio Sena Pereira Intimação: DESPACHO Atr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 835 JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0000446-37.2010.8.05.0034 Inventário Jurisdição: Cachoeira Requerente: Patricia Silva Costa Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Requerente: Alfredo Bonifacio Costa Junior

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 61 Inventariante: Lorena Silva Cardoso Advogado: Raissa Maia Costa (OAB:BA48518) Advogado: Madson Vinicius De Almeida Meneses (OAB:BA45880) Inventariante: Leandro Dias Cardoso Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054) Inventariado: Leonidas De Souza Cardoso Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 373 ADV: ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO - Processo 0512061-61.2013.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTORA: Maiara Fiuza Santos - Cumpra-se a determinação do(a) Magistrado(a). ADV: REINAN DE SOUSA BARRETO (OAB 16406/BA) - Processo 0513157-14.2013.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: JAILTON DA SILVA NEIVA - AUTOR: CAIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 369 tado em julgado e comprovado o pagamento das custas processuais, expeça-se o formal de partilha e, se for o caso, os alvarás, ressaltando-se que, sob pena de violação do princípio da continuidade, previsto no art. 195 da Lei nº 6.015/73, “se o imóvel não estiver matriculado ou registrado em nome do outorgante [inventariado], o oficial exigirá a previa matrí